sicnot

Perfil

País

Ministério diz que verbas comunitárias em atraso para ensino artístico já foram pagas

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) declarou hoje que "já foram efetuados" os pagamentos às escolas de ensino artístico especializado com transferências de verbas comunitárias em atraso, que motivaram a convocação de uma manifestação.

JOAO RELVAS

"Os pagamentos às escolas de ensino artístico especializado com verbas comunitárias já foram efetuados", declarou o MEC, numa breve nota enviada à agência Lusa.

Professores das escolas de ensino artístico especializado anunciaram hoje que vão manifestar-se na próxima semana, em Lisboa, contra os atrasos nos pagamentos de verbas comunitárias que já estão a impedir o pagamento de alguns salários.

"Há escolas que estão sem receber desde o final de novembro. Algumas já deixaram de pagar salários e outras não vão conseguir fazê-lo este mês", contou à Lusa Rui Paiva, professor e um dos elementos que organizou a greve e a manifestação realizada em fevereiro, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), por causa de atrasos nos pagamentos.

Segundo o MEC a situação já foi, no entanto, regularizada.

Das 116 escolas que garantem o ensino da música e da dança em todo o país, apenas seis são conservatórios públicos. As restantes são financiadas pelo ministério ou através de fundos comunitários (Programa Operacional Capital Humano -- POCH), que assim garantem a existência de uma rede escolar acessível a todos os jovens.

Uma vez que a grande maioria dos alunos frequenta estas escolas gratuitamente, o Estado celebra anualmente contratos de patrocínio ou protocolos de cofinanciamento público através do POCH mas os docentes queixam-se novamente de atrasos nos pagamentos.

Rui Paiva diz que as escolas do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, que recebem diretamente do MEC, têm a situação financeira regularizada até ao início do próximo ano letivo, e que o problema se prende com as que aguardam as verbas do POCH, que são a maioria.

"Vamos fazer uma manifestação no dia 30, às 11:00 da manhã, em frente à delegação da Comissão Europeia em Portugal, que fica em Lisboa", revelou Rui Paiva, acrescentando que a Fenprof vai lançar um pré-aviso de greve a nível nacional, para que os professores possam estar presentes.

Rui Paiva lembra que existem docentes que já têm os seus salários em atraso -- "alguns desde fevereiro" - e outros que deverão chegar ao fim do mês e não receber o ordenado, já que "há muitas escolas que sentem que vão chegar ao fim do mês e não terão capacidade para fazer os pagamentos".

O problema nos atrasos de pagamentos levou a que, em fevereiro, centenas de docentes e alunos se manifestassem em frente ao MEC, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, em defesa do Ensino Artístico Especializado, para o qual trabalham cerca de três mil professores e funcionários.

Lusa
  • A fábrica de caças na base aérea de Monte Real
    3:35
  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25
  • Fui contactado por um espectador do “Contas-Poupança” (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) e leitor do blogue www.contaspoupanca.pt, que foi surpreendido com uma carta do banco a aumentar o spread porque um dos serviços que tinha subscrito tinha sido extinguido. Neste caso específico, a domiciliação de ordenado. Ora, o cliente ficou estupefacto porque não mudou de empresa, não foi despedido nem tinha havido nenhuma alteração no recebimento do ordenado naquela conta.

    Pedro Andersson

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Temer acusado de prejudicar Polícia Federal
    2:36
  • Violência volta às favelas do Rio de Janeiro
    3:21

    Mundo

    As favelas do Rio de Janeiro voltaram aos níveis de violência dos anos 90. A cidade de Deus foi uma das favelas pacificadas que voltou a registar tiroteios diariamente, os moradores falam de situações de trauma e do medo das crianças.

  • Trump interrompe telefonema para elogiar jornalista

    Mundo

    A jornalista irlandesa Caitriona Perry viu-se esta terça-feira envolvida num momento que a própria classificou de "bizarro": um encontro inesperado com Donald Trump, que interrompeu um telefonema com o primeiro-ministro irlandês para... a elogiar.

    SIC

  • Caricaturas de Trump invadem capital do Irão

    Mundo

    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.

  • Companhia aérea obriga deficiente físico a entrar no avião sem ajuda

    Mundo

    Um homem com uma deficiência física que o obriga a andar numa cadeira de rodas foi obrigado a subir sozinho as escadas de um avião da companhia aérea Vanilla Air. Hideto Kijima deparou-se com a situação quando estava a embarcar da ilha de Amami para Osaka, no Japão, com vários amigos que foram proibidos de o ajudar.

  • De onde vem o dinheiro de Isabel II?

    Mundo

    A rainha Isabel II vai ser aumentada - pelo exercício das suas funções -, em 2018, para 82,2 milhões de libras (93,5 milhões de euros). Este valor é pago pelo Estado britânico. Contudo, esta não é a única fonte de rendimento da rainha de Inglaterra. Isabel II também recebe pelas terras, casas e empresas que tem espalhadas pelo Reino Unido.

  • Cão corre os EUA a entregar águas aos árbitros em jogos de basebol
    0:20