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Ministério diz que verbas comunitárias em atraso para ensino artístico já foram pagas

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) declarou hoje que "já foram efetuados" os pagamentos às escolas de ensino artístico especializado com transferências de verbas comunitárias em atraso, que motivaram a convocação de uma manifestação.

JOAO RELVAS

"Os pagamentos às escolas de ensino artístico especializado com verbas comunitárias já foram efetuados", declarou o MEC, numa breve nota enviada à agência Lusa.

Professores das escolas de ensino artístico especializado anunciaram hoje que vão manifestar-se na próxima semana, em Lisboa, contra os atrasos nos pagamentos de verbas comunitárias que já estão a impedir o pagamento de alguns salários.

"Há escolas que estão sem receber desde o final de novembro. Algumas já deixaram de pagar salários e outras não vão conseguir fazê-lo este mês", contou à Lusa Rui Paiva, professor e um dos elementos que organizou a greve e a manifestação realizada em fevereiro, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), por causa de atrasos nos pagamentos.

Segundo o MEC a situação já foi, no entanto, regularizada.

Das 116 escolas que garantem o ensino da música e da dança em todo o país, apenas seis são conservatórios públicos. As restantes são financiadas pelo ministério ou através de fundos comunitários (Programa Operacional Capital Humano -- POCH), que assim garantem a existência de uma rede escolar acessível a todos os jovens.

Uma vez que a grande maioria dos alunos frequenta estas escolas gratuitamente, o Estado celebra anualmente contratos de patrocínio ou protocolos de cofinanciamento público através do POCH mas os docentes queixam-se novamente de atrasos nos pagamentos.

Rui Paiva diz que as escolas do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, que recebem diretamente do MEC, têm a situação financeira regularizada até ao início do próximo ano letivo, e que o problema se prende com as que aguardam as verbas do POCH, que são a maioria.

"Vamos fazer uma manifestação no dia 30, às 11:00 da manhã, em frente à delegação da Comissão Europeia em Portugal, que fica em Lisboa", revelou Rui Paiva, acrescentando que a Fenprof vai lançar um pré-aviso de greve a nível nacional, para que os professores possam estar presentes.

Rui Paiva lembra que existem docentes que já têm os seus salários em atraso -- "alguns desde fevereiro" - e outros que deverão chegar ao fim do mês e não receber o ordenado, já que "há muitas escolas que sentem que vão chegar ao fim do mês e não terão capacidade para fazer os pagamentos".

O problema nos atrasos de pagamentos levou a que, em fevereiro, centenas de docentes e alunos se manifestassem em frente ao MEC, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, em defesa do Ensino Artístico Especializado, para o qual trabalham cerca de três mil professores e funcionários.

Lusa
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