sicnot

Perfil

País

Repetição parcial do julgamento Conforlimpa em Vila Franca de Xira

A repetição parcial do caso Conforlimpa, no qual o ex-presidente da empresa Armando Cardoso foi condenado a mais de 11 anos de prisão, arranca hoje em Vila Franca de Xira, após a Relação de Lisboa anular parte do julgamento.

SIC

"O julgamento foi anulado a partir da fase em que o coletivo de juízes procedeu à alteração não substancial dos factos. Perante isso, requeri a inquirição de novas testemunhas e a produção de mais prova, mas tal foi recusado pelo tribunal de primeira instância", explicou à agência Lusa João Martins Leitão, advogado de um dos arguidos, em fevereiro.

Segundo o advogado, a Relação entende, contudo, que o arguido José Peixinho -- contabilista na empresa de serviços de limpeza e conservação de edifícios - tinha o direito de apresentar essas testemunhas, para se defender mediante as alterações produzidas pelo tribunal.

O processo regressou ao tribunal de primeira instância para que o julgamento seja retomado nessa fase, o que implica a produção de um novo acórdão.

A 02 de maio de 2014, o coletivo de juízes, presidido por Sílvia Costa, condenou o ex-presidente Armando Cardoso a 11 anos e dois meses de prisão por associação criminosa e fraude fiscal qualificada superior a 42 milhões de euros.

Pelo mesmo tipo de crimes, o economista Germinal Rodrigo e o contabilista José Peixinho foram condenados a sete anos de prisão, enquanto Andreia Cardoso, filha de Armando Cardoso, foi condenada a cinco anos de prisão, com pena suspensa na sua execução por igual período.

Armando Cardoso, Germinal Rodrigo e José Peixinho, à data dos factos, funcionários da Conforlimpa Tejo, e seis pessoas coletivas (sociedades) foram ainda condenados a pagar os mais de 42 milhões de euros reclamados pelo Estado.

Para o coletivo de juízes "ficou provado a generalidade dos factos constantes da acusação" do Ministério Público (MP).

O MP sustenta que os arguidos "desenvolveram um esquema fraudulento, labiríntico e sofisticado, com base na criação de empresas fictícias, as quais montavam múltiplas operações comerciais com faturação forjada, para contabilização de custos inexistentes e consequente dedução indevida de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)".

Deste modo, acrescenta, no período entre 2004 e 2012, os envolvidos obtiveram ganhos ilegais nos valores do IVA, prejudicando o Estado em cerca de 42,352 milhões de euros.

O início da sessão está agendado para as 09:30 no edifício do Depósito Público do Ministério da Justiça - junto à Estrada Nacional 10 -, local onde se realizou o primeiro julgamento.


Lusa

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Irão lança míssil de médio alcance
    1:13

    Mundo

    Três dias depois do discurso hostil de Donald Trump nas Nações Unidas, o Irão testou um novo míssil de médio alcance que atingiu uma altura de dois mil quilómetros. Teerão diz que o teste não viola o acordo nuclear.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Guterres apela à Coreia do Norte para cumprir resoluções

    Mundo

    O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou este sábado ao ministro do Exterior da Coreia do Norte, Ri Yong Ho, para o cumprimento das resoluções que o Conselho de Segurança impôs ao país em resposta à sua escalada armada.

  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.