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Criado observatório para prevenir e combater maus-tratos contra crianças

Elementos das forças de segurança e académicos criaram o "Observatório Criança -- 100 Violência" para prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos contra crianças, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, Rui Pereira.  

© Nacho Doce / Reuters


O antigo ministro da Administração Interna explicou que na origem da criação do observatório esteve "a conjunção de vontades de elementos das forças de segurança, que têm ligações com congéneres estrangeiros que estão muito preocupados" com os fenómenos da violência contra crianças e de violência doméstica, e de académicos do Instituto Superior de Ciências Sociais.

Segundo Rui Pereira, a associação sem fins lucrativos foi criada para "aumentar a consciência cívica e sensibilizar as pessoas para o fenómeno" da violência contra as crianças.

Os objetivos do "Observatório Criança -- 100 Violência" são "prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos de crianças, incluindo ofensas sexuais, castigos corporais, privações da liberdade ou o emprego em atividades perigosas desumanas, excessivas ou proibidas".

Visa também proteger os direitos das crianças vítimas desses maus-tratos e promover a cooperação nacional e internacional contra esses crimes.

O observatório é apresentado na quinta-feira numa conferência na Assembleia da República presidida pela sua presidente, Assunção Esteves, que conta com a participação, entre outros, da presidente e presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes e Dulce Rocha, respetivamente, e do presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro 

"O que vamos fazer na assembleia é um debate sobre a situação que infelizmente é atual, atendendo ao que temos visto nos últimos tempos", disse Rui Pereira à Lusa.

O presidente do observatório sublinhou que a questão das crianças vítimas de maus-tratos e em situações de perigo "não é uma questão estritamente criminal ou penal".

"É uma questão que tem de ser prevenida ao nível social de forma integrada e de várias maneiras porque o que nós vemos são situações dramáticas de crianças que não têm o apoio que mereciam", defendeu.

Rui Pereira deu como exemplo o caso do bebé que foi morto pelo pai em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras. 

"A criança estava sozinha com um pai que infelizmente tinha problemas de alcoolismo, eventualmente toxicodependente, que estava desempregado e, porventura, tinha problemas de foro mental", disse.

Para Rui Pereira, o agressor deve ser "fortemente responsabilizado pelo crime horrível que cometeu", mas defendeu que estas situações exigem uma intervenção prévia.

"O Estado não pode agir só no momento seguinte quando tudo está consumado", frisou, defendendo que são necessários meios para o fazer.