sicnot

Perfil

País

Portal de contraordenações é "fundamental" para carta de condução por pontos, diz João Almeida

O secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, sublinhou hoje a importância do lançamento do portal de contraordenações, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), considerando-o "fundamental" para a carta de condução por pontos.

(Lusa/ Arquivo)

João Pinho de Almeida, que falava à agência Lusa no final de uma visita à Segurex, em Lisboa, acrescentou que o projeto de lei sobre a carta de condução por pontos vai a Conselho de Ministros na próxima semana.

No final da visita à Segurex, o secretário de Estado assistiu ao lançamento do Portal de Contraordenações da ANSR, um projeto anunciado em dezembro de 2012, cuja entrada em funcionamento estava prevista para 2013 e que só hoje começou a funcionar.

Para João Pinho de Almeida, o portal de contraordenações é um  "instrumento fundamental para a transparência, já que permite, a qualquer cidadão e a qualquer momento, conhecer a situação perante a Autoridade de Segurança Rodoviária".

"Muitas vezes as pessoas não conhecem a sua situação e o portal das contraordenações permite que as pessoas que se inscrevam no portal possam aceder ao seu histórico e saber a cada momento o seu cadastro, além de ser bastante importante para a carta de condução por pontos, cujo projeto de lei vai a Conselho de Ministros na próxima semana", frisou.

João Pinho de Almeida acrescentou que, apesar de o portal de contraordenações "valer por si", torna-se numa "ferramenta mais do que fundamental" com a introdução da carta de condução por pontos.

O acesso ao portal de contraordenações da ANSR é feito a partir da página da Autoridade na Internet e é necessário registo pessoal, que pode ser feito através do número do cartão de cidadão ou do número de identificação fiscal, segundo explicou uma funcionária da ANSR.

De momento apenas é possível consultar o cadastro individual do condutor e o processo de contraordenações, mas, em breve, vai ser possível aos condutores apresentarem requerimentos de defesa, saber em que estado estes se encontram e pedir o pagamento de contraordenações em prestações, acrescentou a técnica.

Lusa
  • Governo vai introduzir carta de condução por pontos

    País

    O Governo vai avançar com a introdução da carta de condução por pontos, sistema que substituirá o atual regime das multas e da cassação do título. Segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), quase 12 mil condutores estão em risco de ficar sem carta de condução, caso cometem mais uma contraordenação grave ou muito grave.

  • A proposta dos partidos para a redução da dívida
    1:55

    Economia

    O PS e o Bloco de Esquerda querem mais 45 anos para pagar as dívidas à UE e juros mais baixos. As medidas fazem parte da proposta para a redução da dívida pública. No relatório que será enviado ao Governo, não é pedido perdão da dívida como os partidos da esquerda chegaram a defender.

  • Ministros de Governos de Sócrates ouvidos pelo Ministério Público
    1:54
  • Suspeito de atropelamento mortal fala de acidente 
    2:00
  • "Têm um verdadeiro amigo na Casa Branca"

    Mundo

    O Presidente norte-americano reafirmou esta sexta-feira o apoio ao direito de porte de armas no país, sublinhando, numa convenção daquele 'lobby', que "o ataque de oito anos às liberdades consagradas no Artigo 2.º [da Constituição]" terminou.

  • A história de Macron e Brigitte Trogneux, 25 anos mais velha
    1:25

    Eleições França 2017

    A segunda volta das eleições francesas acontece já no próximo dia 7 de maio. Caso Emmanuel Macron seja eleito, o país terá como primeira-dama uma mulher 25 anos mais velha do que o Presidente. Brigitte Trogneux tem 64 anos e Macron 39, conheceram-se no liceu privado de jesuítas, em Amiens. Brigitte era a professora e Macron o aluno. Conheça a história do casal. 

  • Autoridades garantem ter evitado novo ataque terrorista em Londres
    0:59

    Mundo

    A polícia britânica garante que evitou um novo atentado em Londres. Mulher baleada faz parte das oito pessoas que foram detidas numa operação antiterrorista na capital britânica e no sul de Inglaterra. A operação realizou-se após a detenção de um homem com três facas, nas imediações do Parlamento britânico.

  • Presidente da Macedónia convocou reunião de emergência

    Mundo

    O Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, convocou esta sexta-feira uma reunião de emergência com líderes políticos, após manifestantes, maioritariamente apoiantes da maioria conservadora, invadirem o Parlamento e atacarem deputados da oposição, fazendo 77 feridos.

  • Polícia espanhola divulga imagens de operação anti-jihadista

    Mundo

    A polícia espanhola divulgou esta sexta-feira novas imagens da operação anti-jihadista levada a cabo na terça-feira em Barcelona. Sabe-se agora que dois dos nove suspeitos detidos podem estar relacionados com a célula terrorista de Bruxelas, responsável pelos ataques no Aeroporto de Zaventem e no metro da capital belga.

  • Menina que nasceu com três pernas já corre

    Mundo

    Uma criança do Bangladesh que cresceu com três pernas vai regressar a casa, depois de uma viagem até à Austrália, onde foi operada para retirar o membro a mais. Como resultado de um gémeo que não se formou por completo, a criança de três anos nasceu com uma terceira perna na pélvis. Alguns meses após a cirurgia, feita em novembro, a menina já corre.