sicnot

Perfil

País

Portal de contraordenações é "fundamental" para carta de condução por pontos, diz João Almeida

O secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, sublinhou hoje a importância do lançamento do portal de contraordenações, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), considerando-o "fundamental" para a carta de condução por pontos.

(Lusa/ Arquivo)

João Pinho de Almeida, que falava à agência Lusa no final de uma visita à Segurex, em Lisboa, acrescentou que o projeto de lei sobre a carta de condução por pontos vai a Conselho de Ministros na próxima semana.

No final da visita à Segurex, o secretário de Estado assistiu ao lançamento do Portal de Contraordenações da ANSR, um projeto anunciado em dezembro de 2012, cuja entrada em funcionamento estava prevista para 2013 e que só hoje começou a funcionar.

Para João Pinho de Almeida, o portal de contraordenações é um  "instrumento fundamental para a transparência, já que permite, a qualquer cidadão e a qualquer momento, conhecer a situação perante a Autoridade de Segurança Rodoviária".

"Muitas vezes as pessoas não conhecem a sua situação e o portal das contraordenações permite que as pessoas que se inscrevam no portal possam aceder ao seu histórico e saber a cada momento o seu cadastro, além de ser bastante importante para a carta de condução por pontos, cujo projeto de lei vai a Conselho de Ministros na próxima semana", frisou.

João Pinho de Almeida acrescentou que, apesar de o portal de contraordenações "valer por si", torna-se numa "ferramenta mais do que fundamental" com a introdução da carta de condução por pontos.

O acesso ao portal de contraordenações da ANSR é feito a partir da página da Autoridade na Internet e é necessário registo pessoal, que pode ser feito através do número do cartão de cidadão ou do número de identificação fiscal, segundo explicou uma funcionária da ANSR.

De momento apenas é possível consultar o cadastro individual do condutor e o processo de contraordenações, mas, em breve, vai ser possível aos condutores apresentarem requerimentos de defesa, saber em que estado estes se encontram e pedir o pagamento de contraordenações em prestações, acrescentou a técnica.

Lusa
  • Governo vai introduzir carta de condução por pontos

    País

    O Governo vai avançar com a introdução da carta de condução por pontos, sistema que substituirá o atual regime das multas e da cassação do título. Segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), quase 12 mil condutores estão em risco de ficar sem carta de condução, caso cometem mais uma contraordenação grave ou muito grave.

  • Autarca e duas jornalistas mortas a tiro na Finlândia 

    Mundo

    A presidente da Câmara de Imatra, na Finlândia, e duas jornalistas foram mortas a tiro na noite passada, na pequena cidade do sudeste do país. O incidente aconteceu junto a um restaurante e a polícia chegou ao local pouco depois dos disparos. Um suspeito de 23 anos já foi detido.

  • Avião da Qatar Airways aterra de emergência nas Lajes
    0:47

    País

    Aterrou de emergência nos Açores, esta manhã, um avião da Qatar Airways. A turbulência obrigou à manobra que causou pelo menos 10 feridos nos passageiro do avião que fazia ligação de Washington para Doha, capital do Qatar, e foi desviado para a base aérea das Lajes.

  • Óscar do turismo para empresa que gere património de Sintra
    1:51

    Cultura

    A Parques de Sintra ganhou, pelo quarto ano consecutivo, os World Travel Awards na categoria de "Melhor Empresa de Conservação do Mundo". A empresa portuguesa, que gere monumentos, parques e jardins situados na zona da Paisagem Cultural de Sintra e em Queluz, voltou a ser a única nomeada europeia na categoria, e foi a vencedora entre candidatos de todo o mundo.

  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.