sicnot

Perfil

País

Dezenas de ausentes de megajulgamento das cartas de condução em Bragança

O megajulgamento das cartas de condução começou hoje em Bragança com a ausência de perto de 40 dos 111 arguidos numa primeira sessão dedicada essencialmente a questões processuais e identificação dos acusados.

(Arquivo)

(Arquivo)

Os ausentes por motivos de doenças, permanência no estrangeiro ou carência económica são candidatos à carta de condução que o tribunal aceitou que não compareçam sem que sejam multados, mas não os dispensou, apelando mesmo a se apresentem espontaneamente numa data que lhes convenha.

Os arguidos são sobretudo da zona do Minho e Grande Porto e são acusados de estarem associados a uma rede de corrupção com cartas de condução em que examinadores, instrutores, empresários e escolas de condução recebiam dinheiro para facilitar a obtenção da habilitação a quem não teria condições para tal.

O alegado esquema terá começado em Mirandela, no distrito de Bragança, e alargou-se a centros de exame e escolas de condução da região Norte, com candidatos de vários pontos do país a procurarem estes destinos para obter a carta de condução.

Entre os arguidos há cinco detidos, nomeadamente dois examinadores de Mirandela, e outros dois de Paços de Ferreira e Porto, além de um instrutor de Vieira do Minho.

No banco dos réus estão mais de 30 examinadores, instrutores, funcionários e empresários, médicos, nove escolas de condução de Mirandela, Bragança, Murça, Vila Real, Torre de Moncorvo e Sabrosa, e candidatos.

Os restantes arguidos são pessoas que pagaram, segundo a acusação, para obter a carta de condução sem terem os requisitos legais exigidos, nomeadamente frequentar as aulas práticas obrigatórias, saberem ler e escrever ou serem emigrantes ou estrangeiros que não podiam obter a carta por não residirem em Portugal.

A maioria destas pessoas é de fora da região de Trás-os-Montes, sobretudo das zonas do Minho e Grande Porto, mas também da Guarda e até Leiria.

Os arguidos respondem pelos crimes de corrupção ativa para a prática de ato ilícito agravado, corrupção passiva agravada, falsificação de documento e detenção de arma proibida num processo em que só a acusação do Ministério Público tem mais de mil páginas.

Mais de 160 pessoas que alegadamente pagaram subornos entre 3.500 e 4.000 para obter a carta de condução beneficiaram da suspensão provisória do processo, não chegando ao julgamento que obrigou o Estado a investir 65 mil euros na construção de instalações e rendas para colher todos os intervenientes.

O mega julgamento decorre no Centro Empresarial de Bragança com algumas dificuldades de funcionamento, nomeadamente ao nível da audição dentro das instalações que albergam os arguidos, mais de 90 advogados e pouco público na primeira sessão.

O juiz presidente do coletivo que está a julgar o caso pediu "o contributo de todos para agilizar este processo", concretamente na substituição de defensores quando os nomeados, a maioria oficiosos, estiverem impedidos de comparecer.

Só o Ministério público arrolou para este julgamento mais de 240 testemunhas.

O Ministério Público defende que esta alegada rede de corrupção funcionava há vários anos com angariadores e intermediários e que o valor a cobrar aos candidatos contemplava a parte que caberia a cada, desde o examinador ao angariador.

Segundo ainda a acusação "este valor podia variar consoante a capacidade de negociação, mas, normalmente não era inferior a 200/500 euros ".

Este julgamento é o resultado da operação "Carta Branca" desencadeada em julho de 2013 pela Polícia Judiciária.



Lusa
  • Estado gasta quase 70 mil euros no mega julgamento da operação Carta Branca
    1:52

    País

    Começa amanhã, em Bragança, o mega julgamento da operação Carta Branca. Trata-se de crimes de corrupção com cartas de condução e que vai implicar uma logística complexa. Para acolher 111 arguidos, 600 testemunhas e 96 advogados, o Ministério da Justiça teve de arrendar um pavilhão e construir uma sala de audiências provisória.

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.

  • Secretário da Segurança Interna dos EUA desmente Donald Trump

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta quinta-feira que os esforços do seu Governo para expulsar alguns imigrantes ilegais dos Estados Unidos "são uma operação militar", afirmação contrariada pelo seu secretário da Segurança Nacional no México.