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Hospital de Santa Maria é uma instituição "órfã" e suborçamentada, revela estudo

O Hospital de Santa Maria foi "abandonado à sua sorte" e está suborçamentado para fazer face aos elevados custos que tem com os seus utentes, devido ao seu estatuto de hospital de fim de linha.

Francisco Seco

Estas são algumas das conclusões da investigadora Sónia Pires, que analisou o Hospital de Santa Maria, no âmbito de um trabalho sobre o funcionamento e a qualidade de seis instituições nacionais, realizado a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que vai ser apresentado publicamente na quinta-feira.

Segundo Sónia Pires, as relações entre o Hospital de Santa Maria e os seus aliados naturais, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças, deterioram-se nos últimos anos, num contexto de "sucessivos cortes orçamentais, que atingiram dezenas de milhões de euros" e passaram a ser "de confronto".

"O Hospital de Santa Maria é, para todos os efeitos, uma instituição órfã", diagnostica a investigadora, salientando que, "para fazer face à crise, o Conselho de Administração do Hospital foi abandonado à sua sorte, tanto pelos utentes, como pela Faculdade de Medicina, ou ainda as organizações profissionais médicas".

Apesar das fortes restrições, o estudo destaca que o hospital procurou "manter os compromissos com os utentes, durante o período de governação interna de 2010-2012", com o atendimento indiscriminado de utentes e a dispensa de medicamentos e tratamentos caros. 

"É opinião unânime que o HSM é suborçamentado pelos custos elevados em medicação e que o seu estatuto de hospital de fim de linha deve ser considerado pela tutela para rever os pagamentos feitos em sede de contrato-programa", sublinha Sónia Pires.

Por outro lado, apesar da perceção negativa do HSM e dos hospitais públicos, em geral, na opinião pública portuguesa devido às longas de listas de espera para consultas e cirurgias, a investigadora valoriza "o trabalho árduo" em contexto de crispação económica grave, "nomeadamente no que diz respeito ao atendimento de todos os utentes (vindos do setor privado e do setor público, da região de referência ou fora dela, e dos PALOP) e no facto de contemplar os melhores cuidados possíveis" aos utentes.

O HSM assume "um papel fundamental" perante os doentes do setor privado, salientaram vários responsáveis ouvidos para este trabalho, já que os seguros de saúde só permitem tratamentos até um determinado nível de complexidade devido aos tetos de reembolso preestabelecidos, levando muitos utentes com doenças complexas a recorrer aos serviços públicos.

O HSM foi escolhido como estudo de caso para avaliar, de forma indireta o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as respetivas políticas governamentais.

O trabalho, que visou avaliar o funcionamento e a qualidade das instituições portuguesas, baseou-se em dados recolhidos ao longo de um ano (entre 2012 e 2013) em seis organizações nacionais, públicas e privadas: Autoridade Tributária, Bolsa de Lisboa, EDP, Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE), CTT e HSM.

A investigação foi coordenada pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.

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