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MDM lamenta "intoleráveis e persistentes problemas" que afetam dramaticamente as crianças

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) manifestou hoje indignação pelos "intoleráveis e persistentes problemas" que "afetam dramaticamente" milhões de crianças em todo o mundo, apontando que, em Portugal, foram as "grandes vítimas" das políticas de austeridade.

© Nacho Doce / Reuters

Segundo a Unicef, os direitos de milhões de crianças continuam a ser violados todos os dias: Perto de uma em cada quatro crianças nos países menos desenvolvidos estão envolvidas em trabalho infantil e milhões de crianças são regularmente vítimas de discriminação, violência física ou sexual e de abuso e negligência.

Num comunicado que assinala o Dia Mundial da Criança, o MDM afirma que Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com maior número de crianças pobres, estimando-se que um quarto "viva o flagelo da pobreza infantil e exclusão social, situação que se agrava nas famílias monoparentais".

Para o movimento, "as crianças são as grandes vítimas das políticas de austeridade do Governo PSD-CDS/PP que colocaram o país no topo das desigualdades sociais na União Europeia".

O "aumento colossal do desemprego e da precariedade laboral", a redução dos salários e os "cortes cegos na proteção social" degradaram a qualidade de vida das famílias com "consequências dramáticas nas crianças", sustenta.

A este propósito, lembra a exclusão do direito ao abono de família de "milhares de crianças" - em 2013 eram cerca de 1,3 milhões e em 2009 eram cerca de 2,8 milhões -- e a perda do direito ao Rendimento Social de Inserção de 37.649 crianças e adolescentes em 2013.

Para o MDM, "é imperioso" definir uma estratégia nacional de prevenção e combate dos abusos sexuais e reforçar com meios materiais e humanos as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens para "concretizar um combate eficaz e multidisciplinar ao flagelo da violência".

   Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna, os casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes subiram 17,7% entre 2013 e 2014, mantendo uma tendência de subida. 

   "Constata-se também um aumento significativo de crianças em risco e, em contrapartida, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens não têm condições de assegurar os apoios necessários a essas crianças", sublinha o MDM.

 No comunicado, MDM exige ainda "o respeito" pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças, e "mudanças imperiosas" de políticas económicas e sociais nas áreas do emprego, educação, proteção social.

"É urgente a adoção de uma política que proteja as famílias e valorize e reconheça a função social da maternidade/paternidade", defendeu.

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