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Trabalhadores na requalificação voltam ao ativo

O secretário de Estado da Administração Pública afirmou hoje que 154 trabalhadores da Segurança Social que foram enviados para a requalificação já foram colocados, estando os restantes a receber formação pelo Instituto Nacional de Administração (INA). 

LUSA

"Temos já alguns números relativamente ao resultado deste processo (de requalificação): o processo do Instituto de Segurança Social (ISS) relativamente ao qual entraram neste sistema 614 trabalhadores, 154 já foram colocados, numa taxa superior a 25%", revelou Leite Martins, no parlamento.

O governante está a ser ouvido na Comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito de um requerimento do PS sobre o processo dos trabalhadores colocados em situação de requalificação, considerou que "num período de tempo de quatro meses, trata-se de um resultado significativo".

"Se olháramos para situação específica dos trabalhadores que entraram após 2009, esta taxa é ainda superior. Nesse mesmo universo da Segurança Social, a taxa de colocação é de 28,7%", disse Leite Martins.

E acrescentou: "Estamos a trabalhar no sentido da colocação, não é uma afirmação retórica, é uma situação real".

Na sua intervenção inicial o secretário de Estado referiu ainda que a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) está a preparar "um plano estratégico assente em dois tipos de formação".

Segundo explicitou, "uma de caráter mais transversal destina-se a um segmento de trabalhadores, com competências nesta ou naquela área, sem atender à circunstância de cada um, mas também pode haver um plano mais personalizado que tenha em consideração a realidade concreta de cada um", isto é, "o INA está desenvolver um processo de ação e de planeamento de caráter transversal para cobrir todos os trabalhadores do mesmo segmento" dirigida aos técnicos superiores.

Já os assistentes técnicos estão a receber programas formação "com características diferentes", à semelhança do que acontece com os assistentes operacionais, "adaptados à especificidade do público-alvo".

"O INA tem dois grandes objetivos: criar condições para que os trabalhadores numa área da Administração Pública onde não são necessários sejam colocáveis nas áreas da Administração Pública onde sejam necessários com esse perfil. Um segundo objetivo é de trabalhar para a colocação", sublinhou ainda Leite Martins. 

Em causa está a colocação na requalificação de 612 funcionários da Segurança Social. Do total de trabalhadores dispensados, 151 são docentes, técnicos de diagnóstico e enfermeiros e 462 assistentes operacionais.

O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos. 

Os funcionários com vínculo de nomeação anterior a 2009 podem ficar na segunda fase, até à aposentação, porque não podem ser despedidos, mas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, posterior a 2009, podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.

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