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PCP abre hoje debate quinzenal com Passos Coelho

Aqui às 10:00

O PCP abre hoje o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, e indicou que pretende questionar Pedro Passos Coelho sobre questões sociais, económicas e políticas.

(LUSA/ ARQUIVO)

O segundo partido a intervir será o PSD, que pretende abordar os temas da "recuperação económica, coesão social e territorial", seguindo-se o PS que retomará as questões económicas, sociais e políticas.

Já o CDS-PP indicou que irá questionar o primeiro-ministro sobre "crescimento, competitividade e emprego", o BE sobre "políticas sociais, economia e relações internacionais" e "Os Verdes" sobre "questões económicas, sociais e ambientais".

O debate quinzenal com o primeiro-ministro acontece dois dias depois de a coligação PSD/CDS-PP ter apresentado as linhas orientadoras do seu futuro programa eleitoral, acompanhado de uma carta de garantias, e o PS ter divulgado a versão final do seu programa, que será debatido e votado numa Convenção Nacional do partido, que decorre hoje e no sábado, em Lisboa.

A coligação PSD/CDS-PP, que deverá apresentar o programa eleitoral até ao final de junho, reafirmou na quarta-feira os compromissos inscritos pelo Governo no Programa de Estabilidade, como a eliminação gradual dos cortes salariais e da sobretaxa do IRS até 2019, admitindo fazê-lo em menos tempo caso as condições económicas o permitam.

Na carta de garantias que acompanhou as linhas orientadoras, PSD e CDS-PP dizem que lutarão para que seja inscrito um teto para a dívida na Constituição (alteração que necessita de uma maioria parlamentar de dois terços), para descer o desemprego pelo menos para a média europeia e alcançar um crescimento económico médio de 2% a 3%. 

Em matéria de Segurança Social, os partidos do Governo não avançam medidas concretas, mas comprometem-se a respeitar a jurisprudência do Tribunal Constitucional em futuras reformas neste setor feitas "por consenso".

O PS, cujo projeto de programa já era conhecido, compromete-se com uma eliminação mais rápida dos cortes salariais e sobretaxa (dois anos).

Na Segurança Social, os socialistas propõem uma redução gradual e temporária (reversível a partir de 2019) das contribuições dos trabalhadores que seja, se necessário, compensada por transferências do Orçamento do Estado, visando salvaguardar a sustentabilidade do sistema. Na versão final do programa, a projetada descida da taxa social única (TSU) das empresas, em quatro pontos percentuais, fica condicionada à avaliação anual das novas fontes de contribuição para o sistema da Segurança Social.

O programa eleitoral do PS prevê ainda um novo regime de cessação do contrato de trabalho por via conciliatória que seja equiparado a "despedimento involuntário", com acesso a subsídio de desemprego, e apenas aplicado a novos contratos.


Lusa

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