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Programa eleitoral do PS aprovado por maioria

Cerca de mil delegados à Convenção Nacional do PS, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, aprovaram este sábado o programa eleitoral para as Legislativas de setembro/outubro, apesar de um voto contra e sete abstenções.

MIGUEL A. LOPES / Lusa

O membro da comissão nacional Maria do Rosário Gama, presidente da associação Aposentados, Reformados e Pensionistas (APRe!), empunhou o único cartão verde, quando o presidente do partido, Carlos César, perguntou quem rejeitava o documento. A militante já tinha expressado na véspera a sua intranquilidade face às mexidas na Taxa Social Única para a Segurança Social dos trabalhadores.

O secretário-geral do PS, António Costa, começou a sua intervenção final, logo em seguida, agradecendo o voto contra de Rosário Gama, pois "o PS não é um partido de pensamento único".

O documento passou a prever que, no caso da redução da TSU dos trabalhadores, que será reversível a partir de 2019, o Orçamento do Estado compensará eventuais quebras financeiras no sistema de Segurança Social e, no caso dos empregadores, que a descida gradual estará sempre condicionada à existência de receitas compensatórias por parte de novas fontes de financiamento do sistema. 

O programa eleitoral do PS manteve a maioria das medidas já defendidas no âmbito do cenário macroeconómico - um documento que foi coordenado pelo doutorado de Harvard e quadro superior do Banco de Portugal, Mário Centeno.

Além da questão da Segurança Social, o programa eleitoral do PS prevê a eliminação da sobretaxa de IRS em 2017, ano em que também se pretende repor a totalidade do corte salarial aplicado desde 2011 aos trabalhadores do setor público.

O PS conserva ainda a promessa vinda da anterior direção de António José Seguro de reduzir o IVA da restauração para a taxa intermédia de 13 por cento e, com estas medidas de estímulo, prevê défices sempre abaixo de três por cento a partir de 2016, atingindo os 0,9 por cento em 2019.
Com Lusa
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