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Parlamento discute criação comissão para a proteção de idosos

O Parlamento debate na sexta-feira uma petição de um grupo de cidadãos que pede a criação de uma comissão nacional para a proteção da terceira idade, que sinalize e encontre soluções para os casos de isolamento e maus-tratos. 

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Na petição, subscrita por 5.040 pessoas, os peticionários alertam para a solidão em que vivem muitos idosos, considerando que é "uma situação muito dramática e muito preocupante que merece não só uma reflexão profunda como a tomada de medidas a curto prazo". 

Lembram que, em 2011, cerca de 15.596 idosos viviam sozinhos ou isolados em Portugal, "muitos deles, infelizmente vivem sozinhos porque foram abandonados pelos seus familiares, por se encontrarem doentes e muito debilitados". 

  Recordam também os 10 idosos que foram encontrados mortos em casa, em 2012, e que já não eram vistos pelos vizinhos há algum tempo.  

Por estas razões, os subscritores propõem à Assembleia da República que crie uma comissão nacional que "sinalize e encontre soluções para os casos de isolamento, abandono, maus-tratos e negligência praticados contra os idosos", e lance uma campanha de sensibilização que alerte para esta realidade.

"Os idosos devem ser uma preocupação da sociedade e do Estado", defende a petição, que deu entrada na Assembleia da República no dia 15 de maio de 2012 e que tem como primeiro subscritor Tiago Rafael Bessa Landeiras.

Com base nesta petição, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução, que recomenda "adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso", que também vai ser discutido no mesmo dia na reunião plenária da Assembleia da República.

 "A situação das pessoas idosas em Portugal exige a tomada de medidas urgentes", defende BE, sublinhando que os dados relativos "a violência, dentro e fora do lar" contra os idosos "são preocupantes".

Os bloquistas citam dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), segundo os quais 16 idosos, em média e por semana, são vítimas de violência em Portugal, e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que recebeu 105 queixas de violência contra idosos, a maioria exercida pelos filhos.

Lembram ainda os 33.963 idosos que residem sozinho e que foram sinalizados pela PSP e GNR, através do Censos Sénior 2014, o que representa um aumento face a 2013 (28.197), a 2012 (23.001) e 2011 (15.596).

Além da criação de uma comissão nacional para a proteção de pessoas idosas, o BE propõe também a criação do "Estatuto do Idoso", reforçando os seus direitos inalienáveis e preservando a sua autonomia, e a promoção de políticas de apoio às famílias, às redes de vizinhança e redes sociais de suporte.

Promover "uma cultura de intercâmbio geracional nas escolas públicas", criar um gabinete de apoio a idosos nas freguesias e a realização de campanhas nacionais de divulgação de dados e de sensibilização contra o abandono e os maus tratos contra idosos são outras propostas do BE.

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