sicnot

Perfil

País

Fundador da fábrica de camisas Califa condenado a mais três anos de prisão

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta segunda-feira o fundador da extinta fábrica Califa a mais três anos de prisão efetiva, num processo por dívidas ao Fisco e à Segurança Social, no valor de cerca de 760 mil euros.

A empresa Artlabel, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa têxtil, em 2008, também foi condenada a 840 dias de multa à taxa diária de cinco euros, pelos mesmos crimes. (Arquivo)

A empresa Artlabel, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa têxtil, em 2008, também foi condenada a 840 dias de multa à taxa diária de cinco euros, pelos mesmos crimes. (Arquivo)

© Reuters Photographer / Reuters

Esta condenação junta-se ao rol de sentenças que Joaquim Teixeira da Silva, de 74 anos, tem acumulado por crimes tributários, existindo ainda dois processos pendentes a aguardar julgamento.

O empresário conhecido como o "rei das camisas", que se encontra detido no Estabelecimento Prisional do Porto, não compareceu à leitura do acórdão.

O coletivo de juízes deu como provados os crimes de abuso de confiança fiscal continuado e abuso de confiança continuado contra a Segurança Social, de que o arguido estava acusado.

A empresa Artlabel, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa têxtil, em 2008, também foi condenada a 840 dias de multa à taxa diária de cinco euros, pelos mesmos crimes. 

Em causa neste julgamento estava a retenção ilícita, durante vários meses, entre 2011 e 2012, de cerca de 440 mil euros em impostos de IVA e IRS.

No caso da Segurança Social, foi detetado que o arguido não entregou os montantes retidos dos salários pagos aos seus trabalhadores e pensionistas em atividade, de julho de 2010 a abril de 2012, no valor de 322 mil euros. 

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido utilizou estes montantes em proveito da empresa para efetuar compras e pagamentos a fornecedores e satisfazer outros compromissos relacionados com a sua atividade.

"O arguido foi repetindo a sua conduta enquanto foi conseguindo apoderar-se das quantias pertencentes ao Estado, servindo-se dos mesmos métodos que sucessiva e repetidamente se foram revelando aptos para atingir os seus fins sempre num cenário de oportunidade com que se ia confrontando no exercício da administração da sociedade arguida", lê-se na acusação do MP.

Em outros processos, a defesa de Joaquim Teixeira da Silva tem alegado que o arguido não era responsável pelos atos de gestão da empresa desde 2009 e só dava o nome à administração, uma tese que não tem convencido os juízes.

Em 2014, Joaquim Teixeira da Silva foi condenado a 18 meses de prisão domiciliária em outro processo por crime de abuso de confiança contra o Fisco e Segurança Social, tendo ficado provado que "era efetivamente o arguido que exercia a gestão da empresa".

"Ele próprio assumia-se como o único administrador da empresa", disse, então, a juíza presidente, acrescentando que o arguido também "não estava numa posição de alienado como declararam algumas testemunhas".
Lusa
  • Aeroporto Cristiano Ronaldo? Nem todos os madeirenses estão de acordo
    2:21
  • Hotel inovador na Madeira
    2:23

    Economia

    O grupo Pestana está a construir no Funchal, um novo e único hotel, através de uma técnica inovadora que quase não utiliza cimento. Este vai ser o primeiro hotel do mundo construído com um sistema modular desenvolvido em Portugal. O hotel vai ter 77 quartos e vai ficar construído em apenas seis meses. O maior grupo hoteleiro português admite recorrer a este novo sistema em futuros hotéis.

  • Fatura da água a dobrar
    2:26

    Economia

    Desde o início do ano que a população de Celorico de Basto está a receber duas faturas da água para pagar. Tanto a Câmara como a Águas do Norte reclamam o direito a cobrar pelo serviço. Contactada pela SIC, a Entidade Reguladora esclarece que o município não pode emitir faturas e tem de devolver o dinheiro.

  • Vala comum com 6 mil corpos em Mossul
    1:43

    Daesh

    Há suspeitas de que o Daesh tenha criado uma vala comum com cerca de seis mil corpos a sul de Mossul, no Iraque. A área em redor estará minada. A revelação é de uma equipa de reportagem da televisão britânica Sky News.

  • A menina que os pais queriam chamar "Allah"

    Mundo

    ZalyKha Graceful Lorraina Allah tem 22 meses, anda não sabe ler nem escrever mas já está no centro de um processo judicial contra o Estado da Georgia, nos EUA. Os pais, Elizabeth Handy e Bilal Walk, apoiados por uma ONG, exigem na justiça que o nome seja reconhecido na certidão de nascimento para que a criança possa ser inscrita na escola, na segurança social ou nos registos e notoriado. O casal já tem um filho de 3 anos que se chama Masterful Mosirah Aly Allah.