sicnot

Perfil

País

Fundador da fábrica de camisas Califa condenado a mais três anos de prisão

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta segunda-feira o fundador da extinta fábrica Califa a mais três anos de prisão efetiva, num processo por dívidas ao Fisco e à Segurança Social, no valor de cerca de 760 mil euros.

A empresa Artlabel, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa têxtil, em 2008, também foi condenada a 840 dias de multa à taxa diária de cinco euros, pelos mesmos crimes. (Arquivo)

A empresa Artlabel, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa têxtil, em 2008, também foi condenada a 840 dias de multa à taxa diária de cinco euros, pelos mesmos crimes. (Arquivo)

© Reuters Photographer / Reuters

Esta condenação junta-se ao rol de sentenças que Joaquim Teixeira da Silva, de 74 anos, tem acumulado por crimes tributários, existindo ainda dois processos pendentes a aguardar julgamento.

O empresário conhecido como o "rei das camisas", que se encontra detido no Estabelecimento Prisional do Porto, não compareceu à leitura do acórdão.

O coletivo de juízes deu como provados os crimes de abuso de confiança fiscal continuado e abuso de confiança continuado contra a Segurança Social, de que o arguido estava acusado.

A empresa Artlabel, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa têxtil, em 2008, também foi condenada a 840 dias de multa à taxa diária de cinco euros, pelos mesmos crimes. 

Em causa neste julgamento estava a retenção ilícita, durante vários meses, entre 2011 e 2012, de cerca de 440 mil euros em impostos de IVA e IRS.

No caso da Segurança Social, foi detetado que o arguido não entregou os montantes retidos dos salários pagos aos seus trabalhadores e pensionistas em atividade, de julho de 2010 a abril de 2012, no valor de 322 mil euros. 

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido utilizou estes montantes em proveito da empresa para efetuar compras e pagamentos a fornecedores e satisfazer outros compromissos relacionados com a sua atividade.

"O arguido foi repetindo a sua conduta enquanto foi conseguindo apoderar-se das quantias pertencentes ao Estado, servindo-se dos mesmos métodos que sucessiva e repetidamente se foram revelando aptos para atingir os seus fins sempre num cenário de oportunidade com que se ia confrontando no exercício da administração da sociedade arguida", lê-se na acusação do MP.

Em outros processos, a defesa de Joaquim Teixeira da Silva tem alegado que o arguido não era responsável pelos atos de gestão da empresa desde 2009 e só dava o nome à administração, uma tese que não tem convencido os juízes.

Em 2014, Joaquim Teixeira da Silva foi condenado a 18 meses de prisão domiciliária em outro processo por crime de abuso de confiança contra o Fisco e Segurança Social, tendo ficado provado que "era efetivamente o arguido que exercia a gestão da empresa".

"Ele próprio assumia-se como o único administrador da empresa", disse, então, a juíza presidente, acrescentando que o arguido também "não estava numa posição de alienado como declararam algumas testemunhas".
Lusa
  • Madonna diz que América nunca desceu tão baixo
    2:12

    Mundo

    No mundo artístico, foram várias as vozes que se levantaram contra Trump, entre elas Madonna. A cantora disse esta quinta-feira em Nova Iorque, a propósito do dia da tomada de posse, que nunca a América desceu tão baixo. Já o ator Matthew McConaughey - que está em Londres - garantiu que não ia perder a cerimónia pela televisão.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Videoclipe mostra mulheres a fazer tudo o que é proibido na Arábia Saudita
    1:55

    Mundo

    Um grupo de mulheres canta, dança e faz outras coisas proibidas na Arábia Saudita como forma de protesto. O vídeo é uma crítica social à forma como as mulheres islâmicas são tratadas pelos maridos. Na letra constam frases como "Faz com que os homens desapareçam da terra" e "Eles provocam-nos doenças psicológicas". A ideia partiu de um homem, Majed al-Esa e já conta com 5 milhões de visualizações.

    Patrícia Almeida