sicnot

Perfil

País

Tribunal adia leitura de acórdão de Gil Martins para 13 de julho

O Tribunal de Lisboa adiou hoje para 13 de julho a leitura do acórdão do julgamento do ex-comandante nacional da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) Gil Martins, acusado de peculato e falsificação de documentos no âmbito do exercício daquele cargo.

SIC

SIC

O coletivo de juízes comunicou hoje que o adiamento da leitura do acórdão se deveu a uma "alteração não substancial dos factos".

A defesa de Gil Martins, a cargo da advogada Ana Cristina Domingues, prescindiu do prazo para contestar as alterações que, aparentemente, são favoráveis ao arguido.

Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do arguido, sugerindo, caso o tribunal optasse por uma pena de prisão cuja execução ficasse suspensa, que tal suspensão fosse condicionada ao ressarcimento dos prejuízos por ele causados ao Estado.

Ouvido em julgamento, Gil Martins refutou as acusações de peculato e falsificação de documentos, mas admitiu que o controlo financeiro na ANPC era "zero".

Em causa neste processo está o desvio de mais de 100 mil euros pertencente ao dispositivo nacional de combate a incêndios, alegadamente para proveito do arguido, assim como de familiares e amigos, em refeições, estadias em hotéis, telemóveis, televisão, vídeo, material fotográfico e equipamento informático.

O arguido apresentou a sua demissão, em março de 2011, ao então ministro da Administração Interna Rui Pereira.

Segundo a acusação, entre 2007 e 2009, foram para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcarena quantias muito superiores às necessárias, que ficavam afetas à ANPC e, perante a falta de controlo financeiro, as quantias excedentes foram utilizadas em proveito pessoal do arguido e de outras pessoas que lhe eram próximas.

 
Lusa
  • Eurogrupo dá luz verde ao Orçamento do Estado
    0:29

    Orçamento do Estado 2017

    O Orçamento português passou no Eurogrupo mas os ministros das Finanças alertam que podem ser precisas mais medidas para cumprir as metas e em março vão voltar a olhar para as contas. Para já, estão satisfeitos com o compromisso assumido por Mário Centeno e mais sete ministros da zona euro, cujos Orçamentos estão em risco de incumprimento.

  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados".Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade. A SIC esteve em Luanda e falou com o advogado Adolfo Campos e com os músicos Carbono Casimiro, Mona Dya Kidi e David Salei. Já todos estiveram presos. Já todos foram vítimas de violência policial. Defendem que "a geração anterior comprometeu o país" e acreditam que só a mudança política pode trazer um futuro melhor. Para estes jovens activistas, a guerra que arrasou o país, e com que o regime justifica tudo, não deixou heróis, apenas "vilões e vítimas".

  • Homem e cão resgatados das águas na Andaluzia
    0:32