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Oficiais da PSP admitem manifestar-se pela primeira vez

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Polícia (SNOP) admite vir a marcar uma manifestação de oficiais contra o novo Estatuto profissional da PSP. A assembleia-geral autorizou o sindicato a desenvolver todas as medidas de protesto que entender necessárias, caso o Ministério da Administração Interna não ceda às pretensões dos polícias.

(Arquivo)

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"Foi aprovada a ideia e foi mandatada a direção do sindicato para assumir todas as formas de luta que entenda que deve assumir se não houver uma mudança de atitude por parte do ministério [da Administração Interna], inclusivamente, a própria possibilidade de uma manifestação que seria inédita ao nível dos oficiais", afirmou o presidente do SNOP, Henrique Figueiredo.

A reunião magna do sindicato realizou-se em Lisboa e teve "a maior participação dos últimos anos", tendo demorado cerca de cinco horas.

"Nenhuma medida deve ser colocada de parte nestas situações. Obviamente que os oficiais são um número reduzido, representam uma percentagem muito reduzida do efetivo da polícia, mas não temos dúvidas de que, pela função que desempenham e pela consideração que reúnem junto do seu efetivo enquanto comandantes e líderes, caso os oficiais decidam partir para a manifestação, certamente que muitos polícias também estarão disponíveis para partir para a luta", salientou o dirigente sindical.

E reforçou: "Não é preciso ser um sindicato muito representativo para se conseguir fazer uma grande manifestação".

Além desta possibilidade, que está em aberto, a AG de hoje definiu que o SNOP "se deve manter na negociação do estatuto profissional" da Polícia de Segurança Pública (PSP), revelou Henrique Figueiredo.

Depois de criticar a decisão da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, de ter deixado de fora das negociações os oficiais da PSP, designadamente o sindicato e a direção nacional, o responsável disse que uma das exigências para que o SNOP continue nesta negociação é que haja um mediador entre as partes.

De resto, foi aprovada na reunião magna a realização de um jantar a 02 de julho, dia da polícia, sendo que, caso até essa data não se registem desenvolvimentos positivos para as pretensões do SNOP, esta estrutura sindical vai apresentar publicamente um manifesto onde dá conta de todos os detalhes do processo de alteração dos estatutos profissionais da PSP.

Henrique Figueiredo afirmou à Lusa que o SNOP já apresentou uma providência cautelar para impedir a entrada em vigor do estatuto profissional, uma vez que este "não serve os polícias, nem a polícia". 

Os oficiais da PSP contestam a proposta da tutela no que toca à gestão dos recursos humanos e à forma como a instituição está a ser projetada para os próximos anos, refutando também a proposta da tabela salarial e de progressão de carreira dos oficiais da PSP que foram formados no instituto.

O processo negocial sobre o futuro estatuto profissional da PSP entre sindicatos e o MAI já terminou, tendo a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) assinado um memorando de entendimento no final das negociações.

Paralelamente, na AG de hoje, foi aprovado por unanimidade um voto de indignação, revolta e repúdio pelas agressões que sofreu um agente da PSP na madrugada de 26 de junho na Moita, na sequência de uma desordem pública nas Festas do Vale da Amoreira.

De acordo com fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal, o polícia terá sido ferido com uma arma branca (uma faca ou uma navalha) e foi transportado para o hospital do Barreiro em estado grave.


Com Lusa
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