sicnot

Perfil

País

Parlamento discute hoje alterações à lei do aborto

A Assembleia da República discute hoje dois projetos de lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), um da maioria PSD/CDS-PP para terminar a isenção de taxas moderadoras, e a iniciativa legislativa de cidadãos "pelo direito a nascer".

(Lusa/ Arquivo)

PSD e CDS-PP vão apresentar um requerimento para que as duas iniciativas legislativas sobre a IVG que são discutidas e poderiam ser votadas na generalidade na sexta-feira baixem às comissões parlamentares respetivas sem essa primeira votação, disse à Lusa o vice-presidente da bancada social-democrata Hugo Soares.

Desta forma, a votação final global que vier a acontecer posteriormente versará já os textos finais após o trabalho de especialidade.

Contactada pela Lusa, Isilda Pegado, da comissão de cidadãos que promoveu a iniciativa legislativa, disse não ter pessoalmente nenhuma objeção à baixa à comissão sem votação, já que "a iniciativa legislativa de cidadãos prossegue o seu caminho".

O projeto da maioria visa equiparar a IVG aos outros atos médicos e aplicar taxas moderadoras seguindo o regime geral, ao passo que a iniciativa legislativa de cidadãos propõe diversas medidas, como mostrar à mulher e fazê-la assinar uma ecografia antes da IVG, e também o fim da "equiparação entre maternidade e IVG" para efeitos de prestações sociais e taxas moderadoras.

A conferência de líderes parlamentares tinha decidido no dia 17 de junho não agendar a discussão desta iniciativa legislativa de cidadãos, propondo que transitasse para a legislatura seguinte, o que foi decidido com o acordo de todos os partidos.

O presidente da Assembleia em exercício na altura, Guilherme Silva (Assunção Esteves estava em visita oficial à Guiné-Bissau) ficou incumbido de comunicar aos proponentes, explicando-lhes que a iniciativa caducava caso fosse discutida na generalidade e depois o processo legislativo não fosse concluído na especialidade e com votação final global.

Sem iniciar a votação em plenário, poderia ser discutido na legislatura seguinte, explicou na altura o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco (PSD).

A Rádio Renascença noticiou depois que a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, tinha-se comprometido com a discussão desta iniciativa e ficou desagradada com a tentativa de adiamento, tendo-se desdobrado em contactos nos últimos dias para tentar garantir que fosse debatida até às férias.

 

 

Lusa

  • Fuga de ácido em camião corta EN1 em Gaia

    País

    Uma fuga de gás clorídrico do contentor de um camião que circulava na zona de Pedroso em Vila Nova de Gaia obrigou ao corte do trânsito na EN 1, no sentido Norte/Sul.

    Em desenvolvimento

  • Polémica sobre offshore intensifica guerra de palavras entre PSD e Governo
    2:39
  • DGO divulga hoje execução orçamental de janeiro

    Economia

    A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional em 2017.

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.