sicnot

Perfil

País

Supremo rejeita recurso de João Vieira Pinto e mantém indemnização

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou esta quinta-feira o recurso apresentado pelo ex-futebolista João Vieira Pinto e manteve a pena de indemnização ao Estado decidida pela Relação de Lisboa, que o condenou por fraude fiscal qualificada.

A condenação por fraude fiscal surge no âmbito da contratação do jogador pelo Sporting, num processo em que a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o agente José Veiga. (Arquivo)

A condenação por fraude fiscal surge no âmbito da contratação do jogador pelo Sporting, num processo em que a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o agente José Veiga. (Arquivo)

REUTERS

O antigo internacional português, que representou Boavista, Benfica e Sporting e é atualmente diretor da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tinha recorrido de uma indemnização cível ao Estado, fixada em 169.629 euros de 27 de março de 2014.

A condenação por fraude fiscal surge no âmbito da contratação do jogador pelo Sporting, num processo em que a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o agente José Veiga.

Veiga também foi absolvido do crime de branqueamento de capitais, em processo em que estava em causa o prémio de assinatura pago a João Vieira Pinto, no valor de 4,2 milhões de euros, no âmbito da contratação pelo Sporting, que não foi sujeito a tributação.

Esta decisão, de 2014, não admitia recurso do jogador para o STJ em relação à parte criminal: um ano e meio de prisão e pena suspensa de quatro anos após trânsito em julgado se, nesse período, o antigo futebolista pagar o montante (169.629 euros).

A decisão do tribunal da Relação sucedeu a uma primeira condenação dos quatro arguidos em primeira instância, em 2012.

Lusa

  • "O que mais tem havido nesta altura são respostas precipitadas"
    7:21

    Opinião

    Foi um "debate contigo" o de hoje, no Parlamento, sobretudo no frente-a-frente entre António Costa e Passos Coelho, na opinião de Bernardo Ferrão. O subdiretor de informação da SIC sublinha uma declaração "mortal" do primeiro-ministro, quando este disse que "ninguém quer respostas precipitadas". Por outro lado, a comissão técnica independente pedida pelo PSD pode virar-se contra o próprio partido.

    Bernardo Ferrão

  • Fuzileiros continuam no terreno a ajudar população
    3:03
  • Cozido ou empanadas chilenas para o jantar?
    5:20

    Taça das Confederações

    Portugal e Chile defrontam-se esta quarta-feira em jogo das meias-finais da Taça das Confederações. O jornalista Gonçalo Azevedo Ferreira fala sobre as previsões da imprensa chilena para o encontro, revela alguns dados sobre as presenças de Portugal e Chile em grandes competições e mostra, através das redes sociais, o lado mais descontraído da antevisão deste duelo.

  • Portugal vai pagar 3.500 milhões ao FMI até agosto
    1:18

    Economia

    Portugal vai pagar, até agosto, 3.500 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional. Mil milhões seguem já na sexta-feira. A antecipação do pagamento foi esta quarta-feira formalmente autorizada pelos parceiros e credores europeus.

  • Trump volta a criticar as chamadas "fake news"

    Mundo

    O Presidente norte-americano voltou a criticar aquilo a que chama de "fake news", em português "notícias falsas". Através da rede social twitter, Donald Trump diz que o jornal New York Times "nem sequer liga para verificar os factos e que, por isso, dá notícias falsas".

  • Família Obama de férias na Indonésia

    Mundo

    Das águas claras de Bali aos encantos dos templos de Java, o antigo Presidente norte-americano Barack Obama levou a esposa e as filhas de férias numa aventura de (re)descobertas por um país onde Obama viveu durante quatro anos da sua infância.

    SIC

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44
  • Desacatos no aeroporto de Faro deixam turistas britânicos em terra
    1:46

    País

    Cinco pessoas, que integravam o grupo de turistas britânicos que nos últimos dias causou desacatos em Albufeira, foram ontem impedidas de regressar a Inglaterra. Agressões no aeroporto e desacatos à entrada do avião levaram os comandantes de dois voos a recusar levar aqueles passageiros.