sicnot

Perfil

País

Supremo rejeita recurso de João Vieira Pinto e mantém indemnização

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou esta quinta-feira o recurso apresentado pelo ex-futebolista João Vieira Pinto e manteve a pena de indemnização ao Estado decidida pela Relação de Lisboa, que o condenou por fraude fiscal qualificada.

A condenação por fraude fiscal surge no âmbito da contratação do jogador pelo Sporting, num processo em que a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o agente José Veiga. (Arquivo)

A condenação por fraude fiscal surge no âmbito da contratação do jogador pelo Sporting, num processo em que a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o agente José Veiga. (Arquivo)

REUTERS

O antigo internacional português, que representou Boavista, Benfica e Sporting e é atualmente diretor da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tinha recorrido de uma indemnização cível ao Estado, fixada em 169.629 euros de 27 de março de 2014.

A condenação por fraude fiscal surge no âmbito da contratação do jogador pelo Sporting, num processo em que a Relação absolveu Luís Duque e Rui Meireles, responsáveis da Sporting SAD, na altura, e o agente José Veiga.

Veiga também foi absolvido do crime de branqueamento de capitais, em processo em que estava em causa o prémio de assinatura pago a João Vieira Pinto, no valor de 4,2 milhões de euros, no âmbito da contratação pelo Sporting, que não foi sujeito a tributação.

Esta decisão, de 2014, não admitia recurso do jogador para o STJ em relação à parte criminal: um ano e meio de prisão e pena suspensa de quatro anos após trânsito em julgado se, nesse período, o antigo futebolista pagar o montante (169.629 euros).

A decisão do tribunal da Relação sucedeu a uma primeira condenação dos quatro arguidos em primeira instância, em 2012.

Lusa

  • Prisão preventiva para homicida de Barcelos
    1:43

    País

    O alegado homicida de Barcelos vai ficar em prisão preventiva, por quatro crimes de homicídio. Adelino Briote foi ouvido este sábado de manhã no Tribunal de Braga, depois de na sexta-feira ter alegadamente degolado quatro pessoas na freguesia de Tamel, em Barcelos.

  • Morte de portuguesa no Luxemburgo afinal não aconteceu

    País

    A morte de uma portuguesa em Bettembourg, no sul do Luxemburgo, não terá acontecido. O Jornal do Luxemburgo avançou, esta manhã, que a emigrante portuguesa tinha sido baleada mortamente pelo filho, uma informação entretanto desmentida por outro jornal online. Segundo o Bom Dia Luxemburgo, o que aconteceu foi afinal uma rusga policial.

  • Estamos quase na hora de verão

    País

    Esta madrugada muda a hora. Quando for 1h00, os relógios adiantam para as 2h00. Será uma noite com menos tempo de sono, mas os dias vão ficar mais longos com o chamado horário de verão.

  • Hora do Planeta, apagam-se as luzes para despertar consciências
    2:19
  • Milhares nas cerimónias fúnebres de dirigente do Hamas

    Mundo

    Milhares de palestinianos participaram nas cerimónias fúnebres de um dirigente do Hamas, assassinado esta sexta-feira, na Faixa de Gaza. Vários homens armados acompanharam o cortejo fúnebre até à mesquita, onde se fizeram as últimas orações.