sicnot

Perfil

País

Funcionários do SEF com funções não policiais iniciam hoje greve de dois dias

Os funcionários com funções não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras iniciam hoje uma greve de dois dias. O protesto convocado pelo sindicato pode afetar o atendimento ao público e atrasar a emissão de autorizações de residência, como os vistos gold, ou a própria emissão de passaportes portugueses.

Em comunicado, o SEF refere que os dois detidos foram presentes aos tribunais de Aveiro e Espinho. (Arquivo)

Em comunicado, o SEF refere que os dois detidos foram presentes aos tribunais de Aveiro e Espinho. (Arquivo)

SIC

A greve é convocada pelo Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), que admite o encerramento dos postos de atendimento ao público e o atraso na emissão de autorizações de residência e de outros documentos de entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, sendo também afetados os serviços de emissão de passaportes para portugueses.

Em comunicado, o SINSEF refere que a linha de atendimento do SEF está a desmarcar os agendamentos de processos para hoje e sexta-feira, devido à greve.

A presidente do SINSEF, Manuela Niza, disse à agência Lusa que os trabalhadores com funções não policiais, que representam 47% dos funcionários do SEF, reivindicam "melhores condições de trabalho", exigindo a reposição imediata da carreira de apoio à investigação e fiscalização, extinta em 2008, e a sua equiparação aos elementos da Polícia Judiciária com funções semelhantes.

Manuela Niza explicou que a nova lei orgânica do SEF apenas contempla a carreira de investigação e fiscalização, deixando de fora cerca de metade dos outros trabalhadores, motivo que levou este sindicato a apresentar um pedido de inconstitucionalidade junto do provedor de Justiça.

A sindicalista referiu que o SEF é composto pelos inspetores, que têm funções policiais, e por funcionários, que desempenham funções de apoio à investigação e fiscalização, como a parte documental e informática.

Segundo o SINSEF, aos funcionários com funções não policiais são pedidas, por exemplo, responsabilidades de organização processual e pareceres intermédios, com vista à emissão de despachos relativos aos chamados "visto gold" ou Autorizações de Residência para Investimento.

Além da reposição da carreira de apoio à investigação e fiscalização, o SINSEF exige também, com a paralisação de dois dias, a extensão da medicina de trabalho a todos os funcionários.

Segundo o sindicato, esta é a primeira vez que o SINSEF convoca uma greve.

Com Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos russos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.