sicnot

Perfil

País

Funcionários do SEF com funções não policiais iniciam hoje greve de dois dias

Os funcionários com funções não policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras iniciam hoje uma greve de dois dias. O protesto convocado pelo sindicato pode afetar o atendimento ao público e atrasar a emissão de autorizações de residência, como os vistos gold, ou a própria emissão de passaportes portugueses.

Em comunicado, o SEF refere que os dois detidos foram presentes aos tribunais de Aveiro e Espinho. (Arquivo)

Em comunicado, o SEF refere que os dois detidos foram presentes aos tribunais de Aveiro e Espinho. (Arquivo)

SIC

A greve é convocada pelo Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), que admite o encerramento dos postos de atendimento ao público e o atraso na emissão de autorizações de residência e de outros documentos de entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, sendo também afetados os serviços de emissão de passaportes para portugueses.

Em comunicado, o SINSEF refere que a linha de atendimento do SEF está a desmarcar os agendamentos de processos para hoje e sexta-feira, devido à greve.

A presidente do SINSEF, Manuela Niza, disse à agência Lusa que os trabalhadores com funções não policiais, que representam 47% dos funcionários do SEF, reivindicam "melhores condições de trabalho", exigindo a reposição imediata da carreira de apoio à investigação e fiscalização, extinta em 2008, e a sua equiparação aos elementos da Polícia Judiciária com funções semelhantes.

Manuela Niza explicou que a nova lei orgânica do SEF apenas contempla a carreira de investigação e fiscalização, deixando de fora cerca de metade dos outros trabalhadores, motivo que levou este sindicato a apresentar um pedido de inconstitucionalidade junto do provedor de Justiça.

A sindicalista referiu que o SEF é composto pelos inspetores, que têm funções policiais, e por funcionários, que desempenham funções de apoio à investigação e fiscalização, como a parte documental e informática.

Segundo o SINSEF, aos funcionários com funções não policiais são pedidas, por exemplo, responsabilidades de organização processual e pareceres intermédios, com vista à emissão de despachos relativos aos chamados "visto gold" ou Autorizações de Residência para Investimento.

Além da reposição da carreira de apoio à investigação e fiscalização, o SINSEF exige também, com a paralisação de dois dias, a extensão da medicina de trabalho a todos os funcionários.

Segundo o sindicato, esta é a primeira vez que o SINSEF convoca uma greve.

Com Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.