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Famílias sabem agora que os filhos do ensino artístico ficaram sem turma

Milhares de alunos descobriram nos últimos dias que foram retirados das turmas de ensino artístico por falta de financiamento estatal, o que está a levar os pais a reclamar junto das escolas e ministério.

"O conservatório tem dois tipos de obras: tem as urgentes e imediatas, e tem obras de fundo que precisam de ser feitas e que nós vamos iniciar, não tenhamos dúvidas sobre isso", declarou Nuno Crato, afirmando que os 43 mil euros para as obras urgentes "correspondem aos orçamentos apresentados pela escola em função das necessidades consideradas inadiáveis". (Arquivo)

"O conservatório tem dois tipos de obras: tem as urgentes e imediatas, e tem obras de fundo que precisam de ser feitas e que nós vamos iniciar, não tenhamos dúvidas sobre isso", declarou Nuno Crato, afirmando que os 43 mil euros para as obras urgentes "correspondem aos orçamentos apresentados pela escola em função das necessidades consideradas inadiáveis". (Arquivo)

Tiago Petinga / Lusa

A poucos dias do arranque de mais um ano letivo, pais dos alunos que estavam inscritos nas turmas de música e de dança foram informados pelas escolas de ensino artístico de que não havia verbas para ensinar os seus filhos.

Isto porque esta oferta formativa é dada maioritariamente por 97 escolas privadas através de financiamento do Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas as regras foram alteradas este ano e, na semana passada, muitas escolas foram informadas de que iriam receber menos verbas do que esperavam.

Porque o ano letivo começa em setembro, as escolas constituíram turmas provisórias e avisaram os pais de todo o processo, mas nunca imaginaram este desfecho.

Maria de Deus, nove anos, e Tiago Marques, dez, são dois dos estudantes que descobriram agora que afinal já não deverão frequentar o ensino articulado da música.

No ano passado, quando ainda frequentavam o quarto ano, fizeram as provas de admissão para poderem frequentar uma escola de música. Maria fez as provas em Leiria e Tiago em Setúbal. Ficaram colocados e foram convidados a escolher um instrumento.

"A Maria escolheu guitarra. Fizemos as matrículas em junho e soubemos no final de julho que estava na turma do 5º B, que é a do ensino articulado. Na sexta-feira passada fomos informados que havia um corte de financiamento, que tinham de cortar 50 vagas e a Maria era uma delas. Fartou-se de chorar e passou a noite sem dormir. Como é que se explica a uma criança que afinal já não vai aprender o instrumento?", contou Ana Deus, explicando que a reunião foi no Orfeão de Leiria, que oferece o ensino artístico a várias escolas da zona.

"O que aconteceu comigo, está a acontecer em todo o país", critica a mãe, que enviou cartas para diversos serviços do Ministério da Educação e até para o primeiro-ministro.

Ana Deus diz que para agravar a situação ainda não sabe para onde irá a filha: "Na escola dizem-me que as restantes turmas estão todas completas e que não há solução. Neste momento não sei sequer se vai ficar na mesma escola", denunciou, criticando os timings do processo.

Elia Gamito também tem vivido este drama com o seu filho Tiago que teve de passar pela ansiedade de fazer as provas, a felicidade de ficar colocado e agora a surpresa e ver o seu nome riscado da turma.

"O Conservatório Regional de Setúbal teve uma redução de verba e teve de reduzir 36 meninos do quinto ano. Neste momento continuamos sem saber como será, porque ainda nem há turmas", criticou a mãe, sublinhando que "é muito difícil para uma criança gerir estas situações".

Questionado pela Lusa, o MEC lembrou que este é um ano atípico, já que as regras foram alteradas e passou a ser obrigatório um concurso público para as escolas poderem ser financiadas.

O MEC garante que o montante global de verba atribuída "não varia em relação ao ano passado, por ano letivo".

Nos próximos três anos [entre 2015-2016 e 2017-2018] serão disponibilizados 165 milhões de euros, "ou seja, 55 milhões de euros por ano. No ano anterior o valor global anual POPH + Orçamento do Estado era de 55MEuro", explicou à Lusa fonte do gabinete do MEC.

No entanto, um levantamento feito pela Associação de Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo (AEEP) revela uma redução de alunos apoiados.

Os números, que têm em conta apenas 30% das escolas, mostram menos 2519 alunos apoiados em relação ao ano passado. "Estes são os resultados do que se passa com os nossos associados, o que significa que o número será muito maior", disse à Lusa o presidente da AEEP, António Sarmento.

"As escolas têm contactado os pais que estão a fazer tudo por tudo para tentar alterar a situação", acrescentou.

Lusa

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