sicnot

Perfil

País

Cerimónia de abertura do novo ano judicial a 8 de outubro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou hoje que a cerimónia de abertura do novo ano judicial vai realizar-se a 8 de outubro.

"O Supremo Tribunal de Justiça informa que, após a realização dos contactos habituais, a cerimónia solene de abertura do ano judicial terá lugar no dia 8 de Outubro, pelas 15:00", refere uma nota do STJ, sem precisar mais pormenores.

Na quinta-feira passada, a Presidência da República esclareceu que considerou conveniente marcar a abertura solene do ano judicial para "uma data imediatamente subsequente" às eleições legislativas e garantiu que essa data seria anunciada em breve.

O esclarecimento enviado à Lusa sublinhava que a reforma do sistema judiciário determinou que o ano judicial tenha início a 01 de setembro e que "a cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei".

"Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral. Essa data será anunciada em breve", referia a nota.

O esclarecimento de Belém surgiu depois de o chefe de gabinete do presidente do STJ, o juiz Luís Lameiras, ter dito à Lusa que a cerimónia de abertura do ano judicial, que estava prevista para dia 16, tinha sido adiada para "data a designar" por motivos de agenda do Presidente da República.

Lusa

  • Três irmãos resgatados dos escombros em Itália
    1:24
  • Porto Editora acusada de discriminação
    2:55
  • Graça Fonseca, a primeira governante a assumir-se homossexual
    1:02

    País

    A secretária de Estado da Modernização Administrativa deu uma entrevista ao Diário de Notícias onde assume a sua homossexualidade. É a primeira vez que um governante português o faz. Graça Fonseca assume esta posição pública como uma "afirmação política".

  • Governo quer entregar OE 2018 a 13 de outubro
    1:33
  • Casa Branca isolada devido a pacote suspeito

    Mundo

    A Casa Branca foi esta terça-feira isolada devido à presença de um pacote suspeito junto a uma das vedações que limitam o edifício governamental norte-americano. A situação já foi normalizada e o objeto retirado do local.