sicnot

Perfil

País

Sessão de abertura de ano judicial assinala despedida de ministra da Justiça

A sessão solene de abertura do Ano Judicial realiza-se, pela primeira vez, em outubro em resultado da nova organização judiciária, e só não se efetuou a 16 de setembro por motivos de agenda do Presidente da República, Cavaco Silva.

JO\303\203O RELVAS


Com o adiamento para hoje, a sessão solene, que decorre no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, acabou por se efetuar quatro dias após as eleições legislativas de domingo, desconhecendo-se ainda o nome do futuro ministro da Justiça.

Caberá à ministra em exercício, Paula Teixeira da Cruz, intervir na cerimónia em representação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aguardando-se também os habituais discursos do chefe de Estado, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, da Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e da bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga.

Numa altura em que o país aguarda a formação do novo governo e em que já se sabe que Paula Teixeira da Cruz não tenciona continuar na pasta, a cerimónia de abertura do ano judicial ocorre sem haver certezas sobre a futura política de justiça.

Estatuto dos magistrados, novo mapa judiciário, defesas oficiais, sistema informático Citius, défice de funcionários judiciais, obras nos tribunais, morosidade processual, criminalidade económica e combate à corrupção deverão ser temas aflorados pelos intervenientes.

  • Magistrados acusam ministra da Justiça de querer controlar poder judicial
    1:53

    País

    "Quem tem medo do Ministério Público?" O sindicato dos magistrados do Ministério Público faz a pergunta e diz que é o executivo. Acusa Paula Teixeira da Cruz e o secretário de Estado da Justiça de deslealdade, má fé e vontade de controlar politicamente o Ministério Público, principalmente a Procuradoria e o DCIAP.

  • O impacto e as consequências do referendo em Itália
    1:02