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Fenprof diz que há "novo quadro" parlamentar favorável aos professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu esta sexta-feira que os resultados saídos das eleições legislativas constituem um "novo quadro" parlamentar "significativamente diferente do anterior" que pode permitir "desbloquear" questões "muito importantes para os professores".

(Arquivo)

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"Essa mudança para ser efetiva e profunda mereceria ainda assim uma alteração ainda maior na correlação de forças, seja como for há aqui um quadro novo significativamente diferente do anterior. E que a nós nos dá confiança para finalmente poder desbloquear-se alguns aspetos que são muito importantes para os professores", disse hoje aos jornalistas, em conferência de imprensa em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Afirmando que a federação "se orgulha" de "ter contribuído para o desgaste de uma maioria que atacou a escola pública como nenhuma outra", Mário Nogueira disse que há agora condições para reverter ou suspender algumas das medidas mais emblemáticas tomadas pelo ministério tutelado por Nuno Crato, entre as quais a prova de avaliação dos professores (PACC), o exame de inglês do 9.º ano da Universidade de Cambridge, o fim do período transitório dos docentes do ensino superior, ou o processo de municipalização de algumas competências na Educação.

A suspensão da municipalização é, aliás, a primeira de 12 propostas que a Fenprof quer apresentar aos partidos, aos quais já pediu reuniões, e aos grupos parlamentares, "quando estes estiverem instalados". As reuniões servirão também para defender aquilo que a federação entende dever ser considerado para a área da Educação no próximo Orçamento do Estado.

A Fenprof deixou também preocupações relativamente aos professores sem turma atribuída, habitualmente designados por horários-zero. Segundo a estrutura sindical estão em risco de entrar para as listas de requalificação profissional no próximo ano cerca de 700 docentes.

"Se este ano por colocar há apenas 198 professores, dos quais 83 são educadores de infância, há contudo uma situação que nos preocupa muito: dos professores com horário-zero colocados até agora 533 têm horários temporários. Isso significa que poderão ficar sem colocação até ao momento da requalificação. Temos aqui um universo de quase 700 pessoas. Podemos ter este ano, até porque as eleições já passaram, uma situação muito complicada. Daí que uma das exigências que temos já à cabeça é suspender a requalificação", disse Mário Nogueira.

O líder sindical deixou ainda críticas ao ensino vocacional, que hoje viu publicado em Diário da República um diploma que regula o seu funcionamento e que no ano letivo anterior abrangeu cerca de 26 mil alunos, com 1.260 turmas no ensino básico e 104 turmas no secundário.

"Fazendo uma apreciação, aquilo que podemos dizer é que são autênticos depósitos de alunos indesejados nas outras vias e nos outros cursos. É para ali que se despeja, é para ali que se atira, é para ali que se simula que se faz alguma coisa que não serve para nada", acusou Mário Nogueira, acrescentando que estes cursos são "uma desvalorização completa daquilo que deve ser a qualidade de ensino em Portugal".

O líder da Fenprof adiantou ainda que a federação não vai "ficar pela preocupação", estando a preparar-se para lançar uma iniciativa que permita "dizer toda a verdade" e "conhecer profundamente o que se está a passar nas escolas com estes [cursos] vocacionais, o que estão a representar para estes alunos e para que servem".

Lusa

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