sicnot

Perfil

País

Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos na Operação Furacão

O Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos no âmbito da Operação Furacão, um esquema fraudulento de faturação para fuga a impostos, segundo nota publicada esta quinta-feira pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"Está em causa um esquema de faturação fraudulenta, concebido e desenvolvido por uma sociedade promotora arguida e quatro arguidos, pessoas singulares, com ela conexos, bem como por um arguido pessoa singular, tendo tal esquema sido proporcionado a diversas empresas e pessoas, sendo 13 delas arguidas nos autos", refere a nota divulgada na página na Internet do DCIAP, que acrescenta que a acusação foi deduzida a 08 de outubro passado.

O DCIAP adianta que "tais esquemas fraudulentos tinham em vista permitir que empresas, espalhadas por todo o território nacional, utilizassem sociedades não residentes, meras emitentes de faturas, e entidades não residentes, com sede em territórios em 'offshore', que eram destinatárias dos fundos gerados com essa mesma faturação, lesando o Estado em 16 milhões de euros.

O Ministério Público explica, na nota, que o esquema visava "incluir nas empresas faturação falsa, relativa a serviços não prestados, ou efetivamente prestados, mas por preços inferiores aos constantes das faturas emitidas e ainda referentes a compra de mercadorias, por preços superiores aos efetivamente devidos".

O objetivo final do esquema, acrescenta o Ministério Público, era diminuir os valores a incluir nas declarações de impostos, com sede de IRC e IVA.

"Este mesmo esquema fraudulento tinha ainda como objectivo que os fundos assim gerados viessem a ser disponibilizados a pessoas singulares, beneficiárias de entidades com sede em territórios offshore, sem qualquer manifesto em sede de IRS", sublinha.

A nota avança que a acusação se reporta também à "falta de declaração, em sede fiscal, ao nível do IRC, IRS e IVA, de rendimentos auferidos pela sociedade promotora e pelos arguidos que atuavam no esquema fraudulento".

Os crimes, cometidos entre 2000 e 2008, provocaram ao "Estado um prejuízo, ainda não regularizado, num montante superior a 16 milhões de euros".

Lusa

  • "Estamos vivos"
    11:41

    Reportagem Especial

    Os incêndios de 15 de outubro provocaram sete milhões de euros de prejuízos em empresas da região Norte. Castelo de Paiva foi o concelho mais atingido, o fogo destruiu várias casas e empresas que davam trabalho a cerca de 200 pessoas. Um mês depois do incêndio, a Reportagem Especial da SIC foi ver o que está a ser feito para ajudar a população.

  • Administrador recebia 420 mil € por ano quando aldeamento passava dificuldades
    4:39

    Operação Marquês

    A Caixa Geral de Depósitos tentou cortar para metade o salário do presidente do Conselho de Administração de Vale do Lobo, mas não conseguiu. Diogo Gaspar Ferreira ganhava 420 mil euros por ano, quando o empreendimento estava enterrado em dívidas. A Autoridade Tributária estima também que o arguido da Operação Marquês não tenha declarado 400 mil euros pagos pelo aldeamento.

  • Estudante português desaparecido no mar Báltico

    País

    Um jovem português de 21 anos desapareceu na segunda-feira, dia 13 de novembro, enquanto fazia uma viagem de cruzeiro entre a cidade finlandesa de Helsínquia e a capital da Suécia, Estocolmo. As autoridades locais fizeram buscas na madrugada em que Diogo Penalva caiu ao mar Báltico, por volta das duas da manhã.

  • Notas e moedas têm os dias contados?
    6:27
  • Marcelo e Costa unidos contra contagem do tempo integral de serviço dos professores
    2:45

    País

    Em menos de 24 horas, o Presidente da República e o primeiro-ministro deram publicamente sinais de que estão unidos contra a contagem de todo o tempo de serviço de professores e outros agentes do Estado para efeitos salariais. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa disseram que essa possibilidade é uma ilusão e que o país não tem condições para voltar aos níveis anteriores à crise.

  • Político oferece 1,3 milhões por decapitação de atriz

    Mundo

    Deepika Padukone é uma das personagens principais do filme que retrata a relação entre uma rainha hindu e um governante muçulmano. O filme enfureceu um político do Governo indiano, que ofereceu 1,3 milhões de euros como recompensa a quem decapitasse a atriz. A polícia já destacou agentes para proteger a atriz, bem como a sua família.

  • Paris inaugura primeiro restaurante naturista

    Mundo

    Para entrar, é preciso retirar a roupa e apenas as mulheres podem permanecer calçadas. O primeiro restaurante naturista de Paris abriu em novembro para responder a uma necessidade em França, principal destino do mundo para os praticantes de nudismo.

  • Peru faz aparição especial na Casa Branca
    1:10

    Mundo

    Os norte-americanos estão a preparar-se para o tradicional Dia de Ação de Graças, assinalado na próxima quinta-feira. O tradicional peru fez esta terça-feira uma aparição especial na sala de conferências de imprensa, na Casa Branca, em Washington. O peru é o prato tradicional no Dia de Ação de Graças, uma data de louvor a Deus, que remonta ao século XVII e que é celebrada na quarta quinta-feira de novembro, sobretudo nos Estados Unidos da América e no Canadá.

  • Sara Sampaio brilha em Xangai
    1:50