sicnot

Perfil

País

Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos na Operação Furacão

O Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos no âmbito da Operação Furacão, um esquema fraudulento de faturação para fuga a impostos, segundo nota publicada esta quinta-feira pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"Está em causa um esquema de faturação fraudulenta, concebido e desenvolvido por uma sociedade promotora arguida e quatro arguidos, pessoas singulares, com ela conexos, bem como por um arguido pessoa singular, tendo tal esquema sido proporcionado a diversas empresas e pessoas, sendo 13 delas arguidas nos autos", refere a nota divulgada na página na Internet do DCIAP, que acrescenta que a acusação foi deduzida a 08 de outubro passado.

O DCIAP adianta que "tais esquemas fraudulentos tinham em vista permitir que empresas, espalhadas por todo o território nacional, utilizassem sociedades não residentes, meras emitentes de faturas, e entidades não residentes, com sede em territórios em 'offshore', que eram destinatárias dos fundos gerados com essa mesma faturação, lesando o Estado em 16 milhões de euros.

O Ministério Público explica, na nota, que o esquema visava "incluir nas empresas faturação falsa, relativa a serviços não prestados, ou efetivamente prestados, mas por preços inferiores aos constantes das faturas emitidas e ainda referentes a compra de mercadorias, por preços superiores aos efetivamente devidos".

O objetivo final do esquema, acrescenta o Ministério Público, era diminuir os valores a incluir nas declarações de impostos, com sede de IRC e IVA.

"Este mesmo esquema fraudulento tinha ainda como objectivo que os fundos assim gerados viessem a ser disponibilizados a pessoas singulares, beneficiárias de entidades com sede em territórios offshore, sem qualquer manifesto em sede de IRS", sublinha.

A nota avança que a acusação se reporta também à "falta de declaração, em sede fiscal, ao nível do IRC, IRS e IVA, de rendimentos auferidos pela sociedade promotora e pelos arguidos que atuavam no esquema fraudulento".

Os crimes, cometidos entre 2000 e 2008, provocaram ao "Estado um prejuízo, ainda não regularizado, num montante superior a 16 milhões de euros".

Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • "Nobel é um incentivo para toda uma nação"
    1:19