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Cavaco recebe hoje PCP, PEV e PAN sobre nomeação do primeiro-ministro

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe hoje PCP, PEV e PAN, concluindo assim as audiências iniciadas na terça-feira aos sete partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do primeiro-ministro.

© Rafael Marchante / Reuters

Na terça-feira, depois de ser recebido em Belém, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, manifestou a expectativa de formar Governo com o CDS-PP, por terem vencido coligados as legislativas, apesar de não disporem de uma maioria absoluta de deputados, "de modo a que todos no parlamento possam assumir as suas responsabilidades".

Por sua vez, o secretário-geral do PS, António Costa, declarou estarem criadas condições para o seu partido "formar um Governo que disponha de um apoio maioritário na Assembleia da República". No mesmo sentido, a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou que foram ultrapassadas divergências com o PS e que há condições para "uma alternativa estável" a um Governo PSD/CDS-PP.

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, sustentou ser "evidente" que o passo seguinte na formação do Governo é a nomeação de Passos Coelho como primeiro-ministro, e acusou o secretário-geral do PS de ser "um líder político à procura da sua sobrevivência" e de "considerar o voto do povo um detalhe".

Segundo a Constituição da República Portuguesa, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais", enquanto "os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro".

Aliados no continente através da coligação Portugal à Frente, PSD e CDS-PP venceram as legislativas de 04 de outubro, mas perderam a maioria absoluta que tinham no parlamento, somando 38,5% dos votos e 107 deputados: 89 do PSD e 18 do CDS-PP. O PS ficou em segundo lugar, com 32,3% e 86 deputados.

O Bloco de Esquerda (BE) subiu a terceira força política, com 10,2% e 19 deputados. A CDU (PCP/PEV) obteve 8,3% dos votos e elegeu 17 deputados, 15 do PCP e 2 do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV). O PAN - Pessoas-Animais-Natureza, com 1,4% dos votos a nível nacional, elegeu pela primeira vez um deputado.

Na sequência das legislativas, PSD e CDS-PP assinaram um acordo de Governo, e posteriormente tiveram dois encontros e uma troca de correspondência com o PS, destinados a procurar condições de governabilidade, que terminaram em tom crispado, sem um entendimento.

Ao mesmo tempo, o secretário-geral do PS reuniu-se com os restantes partidos para tentar formar um Governo alternativo à esquerda, e os contactos com PCP e BE intensificaram-se com reuniões técnicas, que prosseguiram, pelo menos, até terça-feira de manhã. Está convocada para quinta-feira uma reunião da Comissão Política Nacional do PS.

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