sicnot

Perfil

País

Tribunal deteta irregularidades em contas das eleições nos Açores em 2012

O Tribunal Constitucional detetou irregularidades nas contas apresentadas por várias candidaturas às eleições para o parlamento dos Açores em outubro de 2012, como donativos indiretos e despesas faturadas depois das eleições, divulgou hoje aquela entidade.

A auditoria das contas, feita pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), identificou imputações comuns a várias candidaturas, tais como ações e ou meios de campanha não refletidos nas contas da campanha, refere um acórdão, com data de 02 de novembro.

De acordo com o documento, entre as irregularidades conta-se também a omissão da publicação do anúncio de identificação do mandatário financeiro e não apresentação do balanço ou anexo às contas da campanha, bem como donativos indiretos e de pessoa coletiva.

Contribuições para a campanha não certificadas pelos órgãos competentes, falta de evidência do encerramento da conta bancária da campanha, documentação de prestação de contas não assinados pelos mandatários financeiros, inelegibilidade de despesas e falta de explicação de despesas ou receitas e despesas faturadas após o ato eleitoral são outras das irregularidades detetadas.

O Tribunal Constitucional apreciou e fiscalização as contas da campanha eleitoral do BE, CDU, MPT, PAN, PCTP/MRPP, PDA, CDS-PP, PPM, Plataforma de Cidadania (PPM-PND), PSD, PS e PTP.

Nas contas das candidaturas do Bloco de Esquerda (BE), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), CDU e PSD, por exemplo, foram detetados donativos indiretos, que correspondem a pagamentos de despesas por terceiros (combustíveis, telecomunicações, transportes, alimentação ou alojamento), ainda que a título de adiantamentos posteriormente reembolsados pela conta da campanha.

Segundo lembrou o acórdão do TC, "todas as despesas da campanha são pagas através da conta bancária para o efeito aberta pelas candidaturas e qualquer pagamento de despesas realizado por terceiros, em benefício da candidatura, corresponde a uma receita proibida, porque obtida de forma não admitida por lei".

No contraditório todos os partidos alegam que "muitas vezes são os apoiantes, no local, que realizam as despesas necessárias" e que, "muitas vezes, não é possível prever as despesas ou quem irá realizá-las".

Relativamente ao donativo de pessoa coletiva, o TC constatou que a CDU procedeu a comícios-jantares sem apresentar as despesas do aluguer de vários espaços, alegando que foram cedidos a título gratuito, mas o tribunal evocou que isso constitui um donativo em espécie, o que é proibido.

As conclusões foram enviadas pelo Tribunal Constitucional ao Ministério Público para "eventual aplicação das sanções".

Lusa

  • Explosão no aeroporto de Damasco

    Mundo

    Uma explosão de grandes dimensões atingiu, esta manhã, o aeroporto de Damasco, na capital Síria. O ataque terá sido realizado pelas forças israelitas.

    Em atualização

  • Habitantes de Almeida barricaram-se durante seis horas em agência da CGD
    2:31

    País

    Perto de 100 pessoas estiveram esta quarta-feira barricadas na agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, distrito da Guarda. O protesto contra o encerramento da agência só terminou quase seis horas depois, com a garantia que os autarcas serão recebidos na próxima terça-feira pela Administração do banco público. 

  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • Depois de dar a volta (de bicicleta de Lisboa a Setúbal)

    País

    Missão cumprida. A SIC foi dar uma volta de bicicleta, acompanhando a primeira etapa de uma iniciativa que pretende impulsionar o uso dos velocípedes no país. Ao longo desta quarta-feira, publicámos vários vídeos em direto na página de Facebook da SIC Notícias, que aqui reunimos, em jeito de balanço.

    Ricardo Rosa

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e a organização espera ter 60 mil participantes.

  • Ivanka Trump vaiada por defender o pai durante debate sobre igualdade de género
    1:51

    Mundo

    Com o propósito de criar pontes com Donald Trump, a chanceler alemã Angela Merkel convidou a filha mais velha do Presidente norte-americano para participar numa cimeira. No entanto as coisas não correram muito bem e Ivanka Trump foi vaiada pela audiência por ter defendido o pai quando o assunto era a igualdade de género. 

  • Papa apelou à revolução da ternura
    0:52
  • Irmã da mulher mais pesada do mundo acusa hospital de mentir

    Mundo

    A irmã da mulher egípcia que se acreditava ser a mais pesada do mundo acusou os médicos de mentirem acerca da sua perda de peso. No entanto, o hospital que realizou a cirurgia bariátrica já respondeu às acusações, defendendo que a mulher pesa agora 172 quilos.

  • Diário de John F. Kennedy vendido por 660 mil euros

    Mundo

    Um diário escrito por John F. Kennedy quando jovem, durante uma curta passagem pelo jornalismo, depois da II Guerra Mundial, foi vendido por mais de 700 mil dólares (642 mil euros), informou esta quarta-feira uma casa de leilões.