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António Vitorino e Jacques Delors apelam à união dos governos na luta contra terrorismo

O antigo comissário europeu António Vitorino, juntamente com o ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors e vários nomes da política europeia apelaram hoje à união dos chefes de Estado e de Governo no combate à ameaça terrorista.

Na quarta-feira, 12 mortos e 11 feridos no ataque ao Charlie Hebdo; na sexta-feira, quatro reféns mortos durante um assalto a um supermercado judeu da capital francesa. Os números cruéis do terrorismo em França.

Na quarta-feira, 12 mortos e 11 feridos no ataque ao Charlie Hebdo; na sexta-feira, quatro reféns mortos durante um assalto a um supermercado judeu da capital francesa. Os números cruéis do terrorismo em França.

© Jacky Naegelen / Reuters

Num artigo publicado hoje no jornal Público, António Vitorino e Jacques Delors e os membros do Comité Europeu de Orientação 2015 do Instituto Jacques Dellors, entre os quais os portugueses Vitor Martins, ex-secretário de Estados dos Assuntos Europeus, e Maria João Rodrigues, ex-ministra da Qualificação e Emprego do Governo socialista de António Guterres.

"Apelamos aos chefes de Estado e de Governo para entenderem a dimensão destas crises sem precedentes a partir de uma visão política clara: devemos unir-nos para combater a ameaça terrorista, na Europa, como fora dela; os refugiados são vítimas, não são ameaças; e os europeus são suficientemente fortes para garantirem de forma duradoura o seu acolhimento e a sua integração", pode ler-se no início da missiva.

Com o título "Schegen está morto? Viva Schengen!", os membros do Comité Europeu de Orientação 2015, apelam aos chefes de Estado e de Governo para que desenvolvam "uma diplomacia mais pró-ativa para estabilizar a vizinhança europeia e aumentar a sua ajuda aos países que acolhem hoje a maioria dos sírios que pedem asilo (Turquia, Jordânia e Líbano), de modo a permitir que os refugiados fiquem na região de origem".

Os 39 membros do comité apelam também ao reforço dos controlos das fronteiras, intensificando a luta contra "os terroristas, as redes, os passadores e a criminalidade organizada" e também às trocas entre os serviços de polícia e de informações.

Os signatários lembram que os chefes de Estado têm ao seu dispor ferramentas europeias de cooperação policial e judicial para a luta contra o terrorismo, nomeadamente o Sistema de Informações Schengen, Europol, Frontex, Gabinete de Apoio para o Asilo, que devem ser utilizados perante a crise.

"Mobilizar estas ferramentas é indispensável por razões de eficácia -- um país que aja sozinho é impotente -, mas também para garantir a confiança mútua entre os Estados: todos devem estar convencidos de que nenhum entre eles negligencia a missão de fiscalização das nossas fronteiras comuns", referem.

Os subscritores recordam ainda que a grande maioria dos 141 artigos da convenção de aplicação do Acordo de Schengen têm como objetivo "organizar a cooperação policial e judicial entre as autoridades nacionais, uma cooperação tão útil que até países que não são membros, como o Reino Unido, quiseram participar".

"'Schengen' é, ao mesmo tempo, mais liberdade e mais segurança, dois avanços que devem ser consolidados paralelamente. Os atentados terroristas são muitas vezes perpetrados por nacionais, na Europa e lá fora, mas têm raízes internacionais: eles exigem, igualmente, soluções europeias e internacionais", expõem ainda.

Segundo os signatários da missiva, "os cobardes e chocantes ataques terroristas a Paris [a 13 de novembro passado] e o afluxo maciço de pedidos de asilo à União Europeia levantam questões de maior importância quanto à capacidade de assegurar o controlo efetivo das fronteiras exteriores, hoje comuns".

"Schengen é a condição da nossa segurança: para derrotar o terrorismo, a união faz a força, a desunião desarma-nos", sublinham.

No final da missiva, os 39 membros do Comité Europeu reforçam o apelo à união, frisando essa necessidade "face aos novos desafios, num espirito de cooperação e de solidariedade -- para que Schengen viva!".

Lusa

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