sicnot

Perfil

País

Fenprof defende indemnização a professores prejudicados por prova de avaliação

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, defendeu hoje que o atual Governo devia indemnizar os professores pelos prejuízos causados com a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos.

(Lusa/Arquivo)

O despacho que agendava a edição deste ano da prova de avaliação dos professores para 18 de dezembro vai ser revogado por um despacho que o Governo enviou hoje para publicação em Diário da República, informou a tutela.

O Governo devia era "informar e dizer que iriam devolver o dinheiro e indemnizar por prejuízos causados" os professores, afirmou Mário Nogueira, referindo-se ao despacho a revogar o despacho que marcava a Prova de Avaliação de Capacidades para 18 de dezembro.

Segundo Mário Nogueira, não havia "condições para a continuidade da prova".

"Esta prova não tem qualquer tipo de validade. Foi declarada inconstitucional. Mesmo sem despacho era indiferente", salientou.

"Perante a inconstitucionalidade da prova deviam era devolver aos professores o dinheiro que pagaram para a fazer", disse, insistindo na necessidade dos professores, que ficaram desempregados por causa daquela prova, serem indemnizados.

"A desmarcação acontece na sequência da decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou inconstitucional a introdução, em 2007, da Prova no Estatuto da Carreira Docente, por o Governo então em funções não dispor de uma autorização da Assembleia da República para o fazer", lê-se no comunicado hoje enviado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O parlamento tinha agendado, para a próxima sexta-feira, a discussão e votação dos projetos de revogação da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), apresentados pelo BE, pelo PCP e pelo partido Os Verdes, havendo a expectativa de ser esse o dia em que cairia, com o apoio da maioria parlamentar de esquerda, a prova implementada por Nuno Crato, e que foi uma das bandeiras da sua governação.

Lusa

  • Confirmados dois novos casos de legionella

    Legionella

    Dois novos casos de legionella foram esta quarta-feira confirmados. A informação foi avançada em comunicado pela Direção-Geral da Saúde. Tratam-se de duas pessoas com mais de 80 anos, internadas no Hospital São Francisco Xavier e no Egas Moniz, ambas em situação clínica estável.

  • Árbitros recuam e vão apitar jogos do próximo fim de semana

    Desporto

    Os árbitros recuaram esta quarta-feira na intenção de não comparecer nos jogos do próximo fim de semana. Depois de na terça-feira a maioria dos juízes terem apresentado um pedido de dispensa dos jogos da 12.ª jornada do campeonato, esta quarta-feira adiaram a decisão após uma reunião com o Conselho de Arbitragem.

  • Comprar um carro em segunda mão sem ser enganado 
    8:44
  • O que aprendemos com secas anteriores?
    32:50

    País

    A água é um recurso essencial para todos os organismos vivos, comunidades e atividades económicas. Num país com situações de secas recorrentes, que tendem a ser agravadas pelas alterações climáticas, o que aprendemos com anteriores episódios de escassez de água? Como usar a água para que não falte no futuro? "Água Sob Pressão" foi o tema desta Grande Reportagem, de Carla Castelo (jornalista), Manuel Ferreira (Imagem), Gonçalo Freitas (Edição de imagem), Paulo Alves (Grafismo) e Isabel Mendonça (Produção), exibida na SIC em julho de 2012 (que também foi um ano de seca, ainda que menos grave do que a atual).

  • Jorge Jesus e Ana Malhoa contra o consumo de sal
    1:21
  • Diminuem as hipóteses de salvar os tripulantes a bordo do submarino argentino
    3:09

    Mundo

    As hipóteses de salvar os tripulantes a bordo do submarino argentino, desaparecido há 8 dias, começaram a diminuir, uma vez que o chamado "tempo de segurança" já foi ultrapassado. A Marinha portuguesa está a acompanhar o caso do submarino que está desaparecido há oito dias. As hipóteses de salvar os tripulantes vão diminuindo.

  • Quem é o novo Presidente do Zimbabué?
    2:15