sicnot

Perfil

País

Programa do Governo começa hoje a ser discutido no parlamento

AQUI ÀS 15:00

O Programa do XXI Governo Constitucional começa hoje a ser discutido no Parlamento, num debate que se estende até quinta-feira por mais de nove horas, e que terminará com o chumbo da moção de rejeição da direita. Para ver em direto na SIC Notícias e aqui, a partir das 15:00.

ETIENNE LAURENT

PSD e CDS-PP apresentam uma moção de rejeição conjunta, que é votada no final do debate, e que será chumbada pela mesma maioria de esquerda que aprovou a moção de rejeição ao Programa do XX Governo Constitucional, o que levou à sua queda, a 10 de novembro passado.

A intervenção do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, poderá marcar o primeiro embate parlamentar Passos/Costa, já que o atual primeiro-ministro não era deputado na anterior legislatura.

Na discussão do Programa do XX Governo, PSD e CDS criticaram António Costa por só ter intervindo no encerramento, quando não há possibilidade de réplica. Para este debate, tanto sociais-democratas como centristas não revelaram quando intervirão os líderes, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

A discussão do Programa do XXI Governo Constitucional decorre 59 dias após as eleições legislativas de 4 de outubro, após o executivo socialista liderado por António Costa ter tomado posse na passada quinta-feira.

O primeiro-ministro, António Costa, leva ao debate do programa do Governo apelos à moderação na vida política, mas apontará dificuldades presentes da economia portuguesa e proporá uma mudança de rumo.

"A ideia é contribuir para uma menor crispação da vida política portuguesa, promover o diálogo e a concertação entre agentes sociais e políticos, sem exclusões. No seu discurso de posse, António Costa foi claro quando prometeu uma ação política moderada", apontou à Lusa fonte do Governo.

O debate começa hoje às 15:00 e é retomado na quinta-feira às 10:00 com uma longa grelha de tempos, que se divide em apresentação, discussão e encerramento. Após a apresentação do Programa por parte do Governo - intervenção para a qual não existe tempo limite - seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.

A primeira pergunta poderá ter a duração de cinco minutos e a ordem de intervenção das bancadas será a seguinte: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

No total, na parte reservada à apresentação, o PSD dispõe de 19 minutos para colocar questões, o PS de 18 minutos, o BE de 14, o CDS-PP de 13, o PCP de 12, o PEV de 5 e o PAN de 2 minutos e meio.

O período de debate dura 285 minutos, cabendo 80 minutos ao Governo, 48 minutos ao PSD, 45 minutos ao PS, 34 ao BE, 33 ao CDS, 30 ao PCP, 10 ao PEV e 5 minutos ao PAN.

Os tempos do debate podem ser geridos pelos grupos parlamentares e serem transferidos para quinta-feira, dia em que os trabalhos retomam às 10:00, previsivelmente com a continuação do debate de hoje.

Segue-se o período de encerramento, que dura 130 minutos no total.

Com Lusa

  • O que é a Taxa Social Única
    2:54

    Economia

    A TSU é uma conversa antiga entre governos, oposição e parceiros sociais. E nos últimos anos tem sido umas das principais moedas de troca, quer para subir salários quer para incentivar a contratação. Pedro Benevides explica o que é a TSU e de que forma está a dividir as opiniões no parlamento.

  • Salgado impedido de sair do país e de contactar outros arguidos
    1:21

    Operação Marquês

    O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, ficou esta quarta-feira impedido de se ausentar para o estrangeiro sem autorização prévia e proibido de contactar com os arguidos da Operação Marquês, determinou o Tribunal Central de Instrução Criminal. O jornalista da SIC Luís Garriapa esteve no TCIC, onde deu a conhecer as medidas de coação, depois de uma "longa maratona de nove horas".

  • Temperatura global de 2016 foi a mais alta desde 1880

    Mundo

    A temperatura média na superfície terrestre e oceânica em 2016 foi a mais alta desde 1880, no terceiro ano consecutivo de recordes do aquecimento global, anunciou esta quarta-feira a agência dos Estados Unidos para a atmosfera e os oceanos.

  • CIA desvenda segredos de quase 50 anos de História

    Mundo

    A CIA publicou online quase 12 milhões de documentos confidenciais. Basta uma ligação à Internet para navegar por entre 50 anos de relatórios outrora secretos. Entre os milhões de páginas, estão documentos sobre um eventual assassínio de Fidel Castro, detalhes sobre os crimes de guerra nazis, relatórios sobre avistamentos de OVNI e um estudo sobre telepatia denominado "Projeto Star Gate".

  • Cadela sobrevive após engolir faca de cozinha

    Mundo

    Na Escócia, uma história de sobrevivência, no mínimo, bicuda. Uma cadela engoliu uma faca de cozinha com mais de 20 centímetros, manteve-a dentro de si durante algumas semanas mas sobreviveu, depois de ser operada de urgência..