sicnot

Perfil

País

Governo concede tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro

O Governo dá tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, nos dias 24 e 31 de dezembro.

© Nacho Doce / Reuters

De acordo com um resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

"Determinar que se excetuam do disposto (...) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente", pode ler-se na resolução.

O Governo indica ainda que, "sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia ou dias a fixar oportunamente".

O executivo justifica a decisão com a tradicional deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência, "tendo em vista a realização de encontros familiares e que tem sido prática usual".

Na origem da decisão está ainda o facto de a tolerância de ponto nesta época ter ocorrido "invariavelmente ao longo dos anos".

Com Lusa

  • Presidente do Conselho Europeu admite divergências com Trump

    Mundo

    O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu hoje que a reunião mantida em Bruxelas com o presidente norte-americano, Donald Trump, permitiu constatar pontos de concordância em várias áreas, mas também de discordância noutras, como clima, comércio e Rússia."

  • Mourinho volta a conquistar a Europa

    Liga Europa

    O Manchester United conquistou esta quarta-feira a Liga Europa pela primeira vez. Este foi o quarto título europeu para Mourinho, depois das conquistas da Taça UEFA, em 2002/03, e da Liga dos Campeões, em 2003/04 e 2009/10.

  • Mexicana vence ultramaratona a correr de sandálias e de saia

    Desporto

    Uma mexicana venceu uma ultramaratona de 50 quilómetros a correr de saia e sandálias de borracha. María Lorena Ramírez, de 22 anos, não é atleta profissional, nem recebeu treino específico para a Ultra Trail Cerro Rojo, prova que venceu, mas pertence à tribo Tarahumara, com uma longa e invulgar tradição de excelentes corredores.

    SIC

  • Marcelo diz que a Europa precisa de paixão
    2:36
  • Protestos e violência no Rio de Janeiro
    1:08