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Rendimento do agregado de ex-político não pode ser prejudicado, justifica TC

Rendimento do agregado de ex-político não pode ser prejudicado, justifica TC

O presidente do Tribunal Constitucional explicou hoje a decisão de chumbar a norma que limitava o pagamento de subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos públicos. À saída de uma audiência com o Presidente da República, Joaquim Sousa Ribeiro disse que o rendimento do agregado familiar não pode ser prejudicado por uma atividade pessoal prestada.

  • PSD e CDS assinalam 36º aniversário da morte de Francisco Sá Carneiro
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    O presidente do PSD deixou críticas ao Partido Comunista, este domingo, a propósito do aniversário da morte de Francisco Sá Carneiro. Pedro Passos Coelho lembrou os festejos dos comunistas na altura, numa resposta a quem questionou a abstenção dos sociais-democratas ao voto de pesar a Fidel Castro, que o PCP levou ao Parlamento. Este domingo, tanto o PSD como o CDS-PP prestaram homenagem a Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.