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Liberdade em Portugal com 97 pontos em 100 possíveis

A organização de Direitos Humanos Freedom House classificou o nível de liberdade em Portugal com uma nota de 97 em 100, apenas atrás dos países escandinavos, do Luxemburgo e da Holanda no que toca a países da União Europeia.

Francisco Seco

No relatório "Liberdade no Mundo 2016" - com dados relativos ao ano passado, a ONG não inclui um relatório específico sobre Portugal, mas fez um "ranking" de países, numa escala de 0 a 100.

Assim, Portugal surge com uma nota de 97 pontos, acima de países europeus como a vizinha Espanha (95), de França (91), Itália (89), Reino Unido (95) e da Alemanha (95). Acima de Portugal estão os países escandinavos (Suécia e Finlândia e, apesar de estar fora da UE, a Noruega), todos com 100 pontos em 100 possíveis, a Holanda (99 pontos) e o Luxemburgo (97).

A Freedom House publica o relatório "Liberdade no Mundo" no atual formato desde 1978, tendo começado a fazer uma listagem das liberdades nos vários países ainda nos na década de 1950.

A metodologia da pontuação consiste em atribuir a um país ou território um valor de 0 a 4 pontos em 10 indicadores de direitos políticos e em 15 indicadores de direitos civis.

Os direitos políticos analisados incluem três subcategorias: Processo eleitoral (3 perguntas), Pluralismo e Participação (4 questões) e Funcionamento do Governo (3 perguntas).

Já os direitos civis agrupam-se em quarto subcategorias: Liberdade de Expressão e de Credo (4 perguntas), Diretos de Associação e Organizativos (3), Estado de Direito (4) e Liberdades Individuais e Autonomia Pessoal (4).

A pontuação das edições anteriores é usada como bitola para o ano em avaliação. Normalmente, nota a Freedom House, a pontuação altera-se apenas caso se tenha produzido um acontecimento que represente uma deterioração ou uma melhoria (assédio à imprensa ou primeiras eleições livres num país), mas alterações graduais de condições, ainda que subtis, são registadas na pontuação.

No resto dos países da Lusofonia, por exemplo, Angola tem uma pontuação de 24 pontos em 100 (na categoria Não Livre), o Brasil regista 81 pontos e Cabo Verde 90 pontos.

A Guiné-Bissau (com 39 pontos) e Timor-Leste (com 65 pontos) estão na categoria "parcialmente livres". Moçambique obteve 56 pontos e São Tomé e Príncipe 81.

O país com a pior classificação entre os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa foi a Guiné Equatorial, com 8 pontos (Não Livre).

Lusa

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