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Polícias agredidos por subcomissário, chefe e agente da PSP pedem indemnização de 60 mil euros

Dois polícias avançaram com um pedido de indemnização de 60 mil euros contra um subcomissário, um chefe e um agente da Polícia de Segurança Pública acusados pelo Ministério Público de os agredirem durante um curso de formação.

(Arquivo)

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Francisco Seco / AP

Em dezembro passado, o Ministério Público (MP) acusou os três formadores, de 33, 39 e 54 anos, de ofensa à integridade física qualificada, crime alegadamente cometido em 2013,no decorrer de um curso, na Unidade Especial de Polícia, em Belas, Sintra.

No pedido de indemnização civil, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os dois ofendidos reclamam 60.000 euros (30.000 euros por cada um) aos três arguidos "por danos não patrimoniais, a título de danos morais".

A acusação do MP refere que o curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, sobre o uso da força pelos polícias, era composto por diversos módulos, teve como diretor o subcomissário e entre os formandos estavam os dois ofendidos.

Um dos módulos, denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido entre as forças policiais por 'Red Man', tinha como objetivo provocar cansaço físico e pressão psicológica ao formando, de modo a forçá-lo a utilizar o bastão numa situação tão próxima quanto possível do real.

Este módulo foi ministrado na tarde de 5 de abril de 2013.

No decorrer do exercício, os dois arguidos vestiam um fato especial de proteção, normalmente utilizado por tratadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva.

O MP relata que durante a instrução, ministrada numa sala, o chefe da polícia aproximou-se de um dos ofendidos e "desferiu duas bastonadas na perna direita", enquanto um outro arguido, agente policial, surgiu por trás da vítima e "desferiu-lhe um soco na face direita".

A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a "desferir diversos socos na cara e na cabeça" do formando, que se limitou a "colocar as suas mãos em frente do seu rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objeto tipo bastão que lhe fora entregue".

De seguida entrou na mesma sala o segundo ofendido, para passar pelo mesmo tipo de exercício, e, de acordo com o MP, também foi alvo de sucessivas "bastonadas na perna e de vários socos na cara e na cabeça".

A acusação sublinha que no momento em que a vítima se preparava para apanhar o bastão do chão, um dos arguidos "desferiu, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo".

O MP sustenta que o subcomissário assistiu aos dois episódios de violência "sem nada dizer" aos outros dois arguidos, "nem interveio, não obstante poder tê-lo feito", desde logo atenta a sua patente e a qualidade de diretor do curso.

"Toda esta atuação dos arguidos causou, além da dor, uma profunda angústia e humilhação que os ofendidos terão que suportar para o resto da vida, pois foram agredidos brutalmente durante um curso de formação da Polícia de Segurança Pública, no qual apenas contavam adquirir experiência e formação profissional, e nunca serem agredidos física e psicologicamente conforme sucedeu", sustenta o pedido de indemnização civil.

Na sequência da investigação da Inspeção-geral da Administração Interna, o ministério aplicou ao subcomissário 121 dias de suspensão, ao chefe 45 dias e ao agente policial 20.

Lusa

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