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Defesa do procurador Orlando Figueira admite recorrer da prisão preventiva

O advogado Paulo Sá e Cunha disse hoje que, "provavelmente", irá recorrer da medida de coação de prisão preventiva aplicada ao procurador Orlando Figueira, suspeito de corrupção passiva e outros crimes no âmbito da "Operação Fizz".

Questionado pela agência Lusa sobre se já tinha decidido se ia recorrer da medida de coação aplicada ao antigo procurador do Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que arquivou o processo relativo ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o advogado Paulo Sá e Cunha afirmou: "Estou a analisar a decisão e a ponderar. Provavelmente sim".

Orlando Figueira está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.

Entretanto, o advogado de Manuel Vicente, Paulo Blanco, constituído arguido no processo, ainda não foi interrogado pela juíza de instrução criminal.

Fonte ligada ao processo revelou à Lusa que o advogado solicitou, na quinta-feira, à Ordem dos Advogados, autorização para prestar esclarecimentos à comunicação social face aos desenvolvimentos do caso e à necessidade de defender a sua dignidade, assim como a de Manuel Vicente, seu constituinte.

A fonte referiu que o advogado pretenderá esclarecer que nem ele, nem Manuel Vicente tiveram qualquer intervenção na contratação do então procurador do DCIAP Orlando Figueira, para o Banco Comercial Português (BCP).

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, está indiciado de corrupção ativa, na mesma operação, que levou à detenção, na terça-feira, do procurador Orlando Figueira, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A mesma fonte indicou que o Ministério Público indiciou Manuel Vicente e o advogado português Paulo Blanco do crime de corrupção activa em coautoria.

Na quinta-feira, o Ministério Público (MP) informou, em comunicado, que o inquérito relativo à "Operação Fizz" já tem três arguidos constituídos -- uma pessoa coletiva e duas singulares.

As pessoas singulares constituídas arguidas são o procurador Orlando Figueira e o advogado Paulo Blanco, que representou o vice-presidente de Angola na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, e cujo escritório de advocacia foi alvo de buscas na terça-feira.

Segundo o MP, os factos em investigação na "Operação Fizz" indiciam suspeitas de prática dos crimes de corrupção passiva, na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática.

Orlando Figueira - em licença sem vencimento desde 2012 e a trabalhar na banca - foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", que arquivou, relacionados com capitais angolanos e, segundo fontes ligadas ao processo, é suspeito de ter favorecido processos em Portugal, relacionados com o vice-presidente angolano Manuel Vicente.

Em declarações à Lusa, na quarta-feira, Paulo Blanco explicou que os elementos da PJ levaram cópias de declarações, sobre os vencimentos que o atual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, auferia entre 2007 e 2010, quando exercia atividades na Sonangol, BCP (ActivBank) e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, e que pertenciam a um processo que foi arquivado em 2012.

Lusa

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