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Governo está a negociar progressiva redução dos manuais escolares

O Ministério da Educação está a negociar uma progressiva redução dos valores manuais escolares. O objectivo é que os livros escolares não tenham qualquer custo para as famílias. Ontem no Parlamento o ministro garantiu ainda que o alargamento da rede do pré-escolar arranca em 2017,

Lusa

Sobre os manuais escolares, o ministro voltou a reafirmar que o Ministério da Educação está a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou que o OE para 2016 prevê um reforço de 9,4% para manuais escolares destinados a alunos carenciados (beneficiários da Ação Social Escolar).

Recordando que a última negociação da convenção que determina o custo dos manuais escolares determinou um aumento de 2,6%, disse que "está a decorrer uma negociação complexa" e que o aumento de preços "seguramente não vai acontecer".

Alargamento da rede do pré-escolar arranca em 2017

Tiago Brandão Rodrigues explicou que está em curso um plano de acção com os parceiros da rede. As famílias com crianças a partir de 3 anos vão ter mais opções de escolha dentro das redes pública, privada e solidária, financiadas pelo Estado.

"Já em 2016, inicia-se o processo de concretização do objetivo de universalização da rede pré-escolar até ao final da legislatura. Para tal, inscrevemos em 2016 1,35 milhões de euros especificamente para começar a dar corpo a esta medida. Estamos agora a estabelecer o plano de ação respetivo, com os parceiros da rede sendo que o alargamento efetivo da mesma acontecerá já no próximo ano letivo", disse Tiago Brandão Rodrigues, na sua intervenção inicial na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2016 na Assembleia da República.

O alargamento da rede do pré-escolar e a universalização do acesso para as crianças a partir dos três anos de idade é uma das medidas do programa eleitoral do Partido Socialista (PS).

Tiago Brandão Rodrigues afirmou que é preciso estudar a rede, porque "as ofertas são múltiplas", desde a rede pública, à rede solidária financiada pelo Estado e à rede privada, e que "não é linear saber o que existe no território nacional", frisando ainda que há uma disparidade na oferta entre o litoral e o interior do país, admitindo que é no litoral que se encontram maiores carências.

Ensino artístico "é uma prioridade"

Outro dos temas abordados foi o ensino artístico, com Tiago Brandão Rodrigues a reconhecer "que não existe uma rede de estabelecimentos que possa suprir todas as necessidades".

"É uma prioridade para nós que a rede do ensino artístico pudesse chegar a todo o território nacional", afirmou.

Contratos de associação com as escolas particulares

Já sobre os contratos de associação com as escolas particulares, a secretária de Estado Alexandra Leitão afirmou que, "dentro de muito em breve", ficará concluída a avaliação "de redundâncias" e sobreposições entre oferta pública e privada, garantindo que a validação de turmas para o próximo ano vai ter em conta essas redundâncias, procurando evitá-las.

Segundo Alexandra Leitão, será a "análise criteriosa" do número de turmas que vai evitar o peso no Orçamento do Estado dos contratos plurianuais assinados pelo anterior Governo.

Apesar de os números avançados na proposta do OE para 2016 preverem um corte de 82 milhões de euros para o ensino básico e secundário face a 2015 (-1,4%), Tiago Brandão Rodrigues optou hoje por comparar na sua intervenção inicial os números do OE inicial para 2016 com os de 2015.

"Ao contrário do que alguns disseram, o Orçamento do Estado para Educação em 2016 cresce 303.3 milhões de euros (+ 5.3%) quando comparado com o que o governo anterior inscreveu no orçamento para 2015. De 5.716 milhões de euros para 6.019 milhões de euros", disse o ministro.

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