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Santos Silva condena "efeitos devastadores" de empurrar emigrantes para fora do país

O ministro dos Negócios Estrangeiros condenou hoje no parlamento a atitude do anterior Governo perante os emigrantes, que acusou de quase os empurrar "para fora do país", afirmando que tenta "contrariar os efeitos devastadores" deste discurso.

MANUEL DE ALMEIDA

"O grande mal que se fez à emigração nos últimos anos foi o efeito de discurso, foi a atitude que se teve. A ideia de que era possível partir os portugueses em duas categorias, entre os que tinham medo e ficavam, e aqueles que se aventuravam e saíam da zona de conforto ou lá como se dizia", disse Augusto Santos Silva no parlamento, durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

"Em certos aspetos foi próximo de qualquer coisa como empurrá-los para fora", considerou, em resposta a deputados do PCP e Bloco de Esquerda, que condenaram as políticas do anterior Governo.

O executivo PSD/CDS-PP passou a ideia de que "o país não era uma pátria e que as pessoas tinham de encontrar outras pátrias", o que "inflige um dano moral e simbólico que é muito mais forte que todos os cortes que se fez, alguns deles todos somos capazes de compreender", disse Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que nas suas deslocações externas, bem como nas dos seus secretários de Estado, há sempre um "momento de contacto com as comunidades", que devem estar no centro da política externa portuguesa.

"Mais do que emigrantes, são portugueses espalhados por esse mundo, em mobilidade, pelas mais diversas razões, mas todos eles fazem Portugal. Estou a tentar contrariar os efeitos que me pareceram devastadores de um discurso que nos chegou a dividir em dois", declarou.

Na sua intervenção inicial sobre a proposta de Orçamento para 2016 - no total de 374,4 milhões de euros, menos seis milhões que no ano passado -, o governante pediu a compreensão dos deputados para a necessidade de realizar um "pequeno aumento com despesas de pessoal", na ordem dos três milhões de euros.

O ministro justificou esta necessidade com a existência de "casos dramáticos" no funcionamento da rede consular e diplomática, em que "a sangria de pessoal foi enorme".

A este propósito, o deputado socialista Paulo Pisco saudou "o virar da página da austeridade" e lembrou que, nos últimos anos, saíram perto de mil efetivos do ministério dos Negócios Estrangeiros, entre os quais cerca de 500 funcionários consulares, 200 professores do ensino de português no estrangeiro e 40 diplomatas.

Quanto ao reforço dos serviços consulares, o governante anunciou, em resposta à deputada comunista Carla Cruz, que "com este Governo, não haverá externalização dos atos consulares", e adiantou que as permanências consulares, iniciadas pelo anterior executivo, serão continuadas.

Questionado pelo deputado Pedro Filipe Soares (Bloco de Esquerda) sobre "a hecatombe" do BES, que "trouxe um problema gravíssimo" para muitos emigrantes, Santos Silva respondeu que "uma das razões que levou o Governo a decidir pela resolução do Banif foi também impedir que emigrantes na Venezuela perdessem, de um momento para o outro, o equivalente pelo menos a 200 milhões de euros em poupanças que confiaram a instituições bancárias em que acreditavam".

Lusa