sicnot

Perfil

País

Condenado a um ano de prisão por ser apanhado 10 vezes a conduzir sem carta

O Tribunal da Relação do Porto condenou a um ano de prisão efetiva um homem, de 31 anos, apanhado dez vezes a conduzir sem carta, entre 2004 e 2015.

(Arquivo)

(Arquivo)

O arguido, residente em Oliveira de Azeméis, tinha sido condenado pelo tribunal local a uma pena de 12 meses de prisão, a cumprir em 72 fins de semana, após a última vez que foi apanhado a conduzir sem carta, no dia 11 de junho de 2015.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação do Porto que decidiu que a pena de prisão aplicada deve ser cumprida efetivamente, atendendo ao facto de o arguido ser reincidente.

No acórdão, o Tribunal da Relação do Porto lembra que o arguido já contava com dez condenações anteriores, nove das quais pelo crime de condução de veículo sem habilitação legal e uma por um crime de condução em estado de embriaguez.

Em três desses processos foi condenado com multas e nos restantes foi condenado em penas de prisão - quatro vezes suspensa na sua execução, duas vezes substituída por trabalho a favor da comunidade e uma substituída por prisão por dias livres, a cumprir em 72 fins de semana.

"A prevenção geral não fica satisfeita quando alguém é condenado 10 vezes por crime condução sem habilitação legal, sempre em penas não privativas de liberdade ou em penas de substituição", lê-se no acórdão.

Os juízes desembargadores dizem ainda que o arguido revela "uma personalidade anti-jurídica espelhada nas condenações penais que já sofreu" e "não consegue ser fiel ao direito sem ajuda das instâncias formais de controlo e reação que estão a jusante dos tribunais".

Por tudo isto, o Tribunal concluiu que "o juízo de prognose é desfavorável à aplicação da pena de substituição", sustentando que "apenas a prisão contínua propicia ao condenado as necessárias condições de ressocialização".

O crime de condução sem carta é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Lusa

  • Tirar a carta vai ficar mais caro
    1:10

    País

    Tirar a carta de condução vai ficar mais caro. Passa a ser obrigatório os alunos percorrerem 500 quilómetros durante as aulas práticas e cresce também o número de horas das aulas de condução. As novas regras entraram em vigor esta semana.

  • Manual da "Carta por pontos" divulgado hoje, escolas preparam cursos

    País

    O novo manual da "Carta por pontos" é hoje apresentado em Moimenta da Beira. Entrará em vigor a 1 de junho de 2016 e vai permitir que os condutores evitem a apreensão da carta. As escolas de condução já estão a preparar as ações de formação que vão permitir aos condutores aumentarem os pontos da sua carta.

  • "Joguem à bola"
    1:35

    Desporto

    Cerca de uma centena de adeptos do Sporting esperaram até perto das 3:00 pela chegada da equipa ao estádio de Alvalade. Depois da eliminação da Taça de Portugal, em Chaves, foi necessário o reforço policial para garantir a segurança da comitiva leonina.

  • Oposição diz que défice abaixo dos 2,3% se deve ao aumento de impostos
    2:24

    Economia

    O défice de 2016 vai ficar abaixo dos 2,3%, uma garantia dada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira. A oposição diz que o resultado é bom para o país mas que se deve a um aumento de impostos, feito pelo Governo no ano passado, e ao trabalho do PSD e do CDS nos anos anteriores.

  • Obama encurta pena de delatora do Wikileaks
    1:45
  • Putin sai em defesa de Trump
    2:29

    Mundo

    Vladimir Putin já saiu em defesa de Donald Trump e diz que houve uma tentativa de minar o Presidente eleito dos Estados Unidos, através de um alegado relatório, atribuido à espionagem russa. Putin diz que o relatório é falso.