sicnot

Perfil

País

Governo recua na cativação de verbas das universidades e politécnicos

O Governo libertou as verbas das universidades e dos institutos politécnicos que tinham sido cativadas ao abrigo do Orçamento do Estado de 2016, segundo um despacho a que a Lusa teve acesso.

Ao contrário da Universidade de Lisboa, as restantes instituições de ensino superior conseguiram dar a volta à redução da verba disponível e continuam a conceder bolsas de estudo. (Arquivo)

Ao contrário da Universidade de Lisboa, as restantes instituições de ensino superior conseguiram dar a volta à redução da verba disponível e continuam a conceder bolsas de estudo. (Arquivo)

No despacho, assinado na quarta-feira, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, autoriza "a utilização das dotações sujeitas a utilização condicionada (...) sempre que se trate de despesa financiada por receitas próprias, no caso de instituições de ensino superior, nelas se incluindo as transferências de receitas gerais da Fundação para a Ciência e Tecnologia inscritas nos orçamentos destas entidades".

O documento, que reitores de universidades contactados pela Lusa disseram ter recebido hoje, justifica a reversão do 'congelamento" das dotações orçamentais, sobretudo sobre receitas próprias, com a necessidade de "salvaguardar a gestão corrente das instituições de ensino superior".

Esta semana, incluindo na quarta-feira, reitores, institutos politécnicos e estudantes insurgiram-se contra a cativação de verbas nos orçamentos das instituições de ensino superior público, alegando tratar-se de uma medida que atentava contra a autonomia e subfinanciava a sua atividade.

Lusa

  • O resgate dos passageiros do naufrágio em Cascais
    1:48
  • É importante que "as pessoas não tenham medo" de denunciar o tráfico humano
    0:48

    País

    Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de pessoas, concorda com a ideia de que é necessário continuar a investir na inspeção e na fiscalização para travar o tráfico de seres humanos, mas rejeita a denúncia do sindicato dos trabalhadores do SEF, que esta quinta-feira alertou para a "falta de controlo".

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
  • Salas de consumo assistido previstas na lei há 17 anos
    3:01
  • O que faz um guaxinim às duas da manhã num quartel de bombeiros?

    Mundo

    Os animais são muitas vezes os protagonistas de histórias incríveis ou até insólitas. Desde o cão mais pequeno ao urso mais assustador. Desta vez, o principal interveniente é um guaxinim, que foi levado até um quartel de bombeiros por uma dona muito preocupada. Porquê? O animal estava sob o efeito de drogas.

    SIC

  • "Por vezes até as princesas da Disney ficam apavoradas"

    Mundo

    A atriz norte-americana Patti Murin foi esta semana elogiada nas redes sociais por se preocupar com a sua saúde mental e não ter problemas em falar sobre o assunto. A artista faltou a um espetáculo da Disney, onde ia atuar, devido a um ataque de ansiedade.

    SIC

  • Presidente do Uganda quer proibir sexo oral

    Mundo

    O Presidente do Uganda emitiu um aviso público durante um conferência de imprensa anunciando que vai banir a prática de sexo oral no país. Yoweri Museveni justifica o ato, explicando que "a boca serve para comer".

    SIC