sicnot

Perfil

País

Presidente da República promulga lei que elimina requalificação de docentes

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a lei que elimina a requalificação de docentes, anunciou hoje a Presidência da República, na sua página na internet.

JOS\303\211 SENA GOUL\303\203O

A decisão é justificada com o facto de não existirem "efeitos orçamentais relevantes" e com a preocupação de "salvaguarda de legítimos direitos dos interessados".

O parlamento revogou, em fevereiro, o diploma sobre o regime de requalificação de docentes, criado pelo governo de coligação PSD/CDS-PP, que sempre mereceu a contestação dos sindicatos do setor, por temerem despedimentos.

A 12 de fevereiro, a maioria que suporta o Governo do PS no parlamento aprovou, com os votos contra de PSD e CDS-PP, um diploma que revoga o regime de requalificação de docentes, resultante de projetos do PCP e BE.

O texto do diploma, aprovado em votação final global por PS, BE, PCP, PEV e PAN, revoga normas em vigor sobre a chamada requalificação e mobilidade do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Lusa

  • PS perde votos, Marcelo entra em alta
    2:04

    País

    Se as eleições legislativas fossem hoje o Partido Socialista venceria, sem maioria e com menos votos que há um mês. Na primeira sondagem depois da tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa aparece com a popularidade em alta, acima dos 55%. São os resultados da sondagem SIC/Expresso.

  • A popularidade espetacular de Marcelo
    8:19

    Bernardo Ferrão

    Na primeira sondagem depois da tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa aparece com a popularidade em alta, acima dos 55%. Um "valor espetacular", diz o subdiretor de informação da SIC Bernardo Ferrão, que comenta ainda o debate quinzenal de hoje e a "discussão feia" entre Catarina Martins e António Costa.

  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • G7 reforça compromisso na luta contra o terrorismo
    2:11
  • Uma foto para a história

    Mundo

    As mulheres dos líderes mundiais que se reúnem nas cimeiras da NATO posam para a fotografia oficial das primeiras-damas. A deste ano é histórica. Pela primeira vez, há um marido de um primeiro-ministro entre as nove mulheres. Trata-se de Gauthier Destenay, casado com o líder do Luxemburgo.