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Pais acusados de manter filhos em cativeiro julgados a partir de 2ª feira

O casal suspeito de ter mantido os filhos em cativeiro durante vários anos na cave da sua casa na Amoreira, Cascais, vai começar a ser julgado na segunda-feira

De acordo com o despacho da acusação, a mãe deve ser julgada pelos crimes de sequestro qualificado e de violência doméstica aos dois filhos, três crimes de ameaça agravada e quatro crimes de ofensa à integridade física qualificada a vizinhos e a um militar da GNR.

Contudo, a acusação requer que a arguida seja considerada inimputável, "em razão de anomalia psíquica, mas que lhe seja aplicada uma medida de segurança que obste a que continue com as mencionadas atividades criminosas".

Já o pai está acusado de dois crimes de sequestro qualificado e outros dois de violência doméstica.

Além de uma pena de prisão, o Ministério Público requer ainda que seja determinada uma pena acessória de proibição de contacto com os ofendidos.

Da acusação consta que o casal manteve os filhos em cativeiro desde 2007 e colocou grades à volta de casa, presas a cadeado, para impedir que tivessem contacto com o exterior.

A GNR, Proteção Civil, bombeiros e funcionários da EDP foram à casa, alertados pelas "condições de insalubridade da habitação", mas os arguidos nunca permitiram contacto.

Em 2009, lê-se, o filho mais velho do casal, na altura com 35 anos, foi fechado numa divisão da casa, com três metros quadrados, com uma porta de grades trancada com correntes e cadeado, sem luz natural, iluminação artificial ou isolamento térmico, "idêntica a uma cela".

"Durante esse período, os arguidos obrigaram o ofendido a dormir num colchão de espuma velho, colocado diretamente sobre o chão da divisão, sem lençóis e apenas com uma manta, alimentaram-no nesse espaço (...) e forçaram-no a satisfazer as necessidades fisiológicas num balde, que só trocavam ocasionalmente", descreve a acusação.

As vítimas foram resgatadas pelos bombeiros em junho de 2015, em estado de desorientação no espaço e no tempo.

Na altura, a arguida ficou em prisão preventiva, tendo sido decretada pelo Ministério Público a substituição da medida de coação pelo internamento preventivo em hospital psiquiátrico.

Por sua vez, a defesa da arguida considera que esta deve ser considerada "inimputável para os efeitos criminais" e requer que seja realizado um segundo exame pericial às suas faculdades mentais para apurar a gravidade da sua anomalia psíquica.

Os filhos do casal foram institucionalizados, tendo a filha mais nova morrido no mês passado.

O julgamento está marcado para as 14:00 no Tribunal de Cascais.

Lusa

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