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Provedor de Justiça abre mais de sete mil procedimentos em 2015

O provedor de Justiça abriu 7.335 procedimentos em 2015, em resultado de 10.582 queixas, números que representam uma quebra de quase 14% face a 2014, a maior parte sobre assuntos relacionados com segurança social e fiscalidade.

Os dados constam do Relatório Anual de Atividades 2015, que foi hoje entregue na Assembleia da República, no qual o provedor de Justiça, José de Faria Costa, dá conta de ter aberto, no ano passado, 7.335 procedimentos, sendo que 7.329 resultaram de queixas apresentadas e seis foram abertos por iniciativa do provedor.

Comparando com 2014, o provedor de Justiça abriu menos 1.191 processos, já que, nesse ano, foram abertos 8.526 processos.

"Pela primeira vez, desde 2011, assiste-se a uma quebra no número de queixas", lê-se no relatório, pois, em 2012, houve 7.015 procedimentos abertos, 8.512, em 2013, e 8.526, em 2014.

De acordo com o relatório, este volume de procedimentos é resultado de 10.582 queixas apresentadas ao provedor de Justiça, das quais 1.754 foram indeferidas liminarmente e 1.499 arquivadas.

O provedor de Justiça explica que "qualquer comunicação dirigida [àquele] órgão de Estado é objeto de uma análise preliminar, que pode, ou não, conduzir à decisão de abertura de procedimento".

Entre os queixosos que se dirigiram ao provedor, 6.949 eram pessoas singulares e 380 pessoas coletivas, a maior parte das quais associações (71), Sociedades (97) e sindicatos e associações sindicais (71).

Aos 7.335 procedimentos abertos em 2015, somam-se 3.167 procedimentos que transitaram de anos anteriores e sete reabertos em 2015, o que dá um total de 10.509 procedimentos em instrução.

"No que toca à separação dos procedimentos em função dos assuntos tratados, pode-se concluir, desde logo, que qualitativamente há coincidência da distribuição temática face aos anos anteriores", diz o provedor de Justiça.

O conjunto das queixas relativas ao regime de segurança social (19,5%), fiscalidade (15,7%), emprego público (11,6%) e à administração da Justiça (7,6%) representa mais de metade (54,4%) do total, registado em 2015.

No que diz respeito às principais entidades visadas nas queixas, 3.047 tinham a ver com a administração indireta e autónoma e 2.520 com a administração central.

Olhando para a distribuição das queixas por ministério, 869 eram relativas ao Ministério das Finanças, 481 ao Ministério da Educação e Ciência, 342 ao Ministério da Saúde, 351 ao Ministério da Administração Interna e 211 ao Ministério da Justiça, entre outros.

"Os procedimentos de queixa que visaram autarquias municipais desceram, quer em número relativo, quer em termos absolutos (de 816, em 2014, para 553, em 2015)", diz o provedor, referindo que os municípios mais visados são Lisboa, Sintra, Cascais, Porto e Loures.

Lusa

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