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Costa garante que reformas são compatíveis com metas orçamentais

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que o Programa Nacional de Reformas "é compatível com o cumprimento das metas orçamentais demonstrada no Programa de Estabilidade", documento que disse ser "um exercício realista" e prudente.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

"Os documentos que foram apresentados a esta Assembleia confirmam que a agenda de viragem subjacente ao Programa Nacional de Reformas é compatível com o cumprimento das metas orçamentais demonstrada no Programa de Estabilidade", afirmou António Costa.

Falando no Parlamento, no debate quinzenal, o primeiro-ministro defendeu que o Programa de Estabilidade 2016-2020 "é um exercício realista, realizado com um grau significativo de prudência relativamente à evolução macroeconómica das componentes externa e interna da economia".

O documento revela ainda, declarou o chefe de Governo, "uma recuperação gradual da economia portuguesa, retomando uma trajetória de convergência com a União Europeia, bem como uma redução do desemprego, num quadro de aumento da população ativa".

António Costa defendeu também que os resultados do Governo "na frente orçamental" surgem "plenamente em linha com as metas" estabelecida, afirmando que, "retirando o efeito pontual do pagamento de juros em fevereiro e os reembolsos do IVA", acelerado "para aumentar os recursos disponíveis nas empresas, o saldo orçamental regista uma clara melhoria".

"O saldo primário, em particular, regista um excedente de 1 058 Milhões de euros, uma melhoria de quase 29%, face ao ano anterior. A receita regista níveis de crescimento acima dos previstos no Orçamento para a generalidade dos impostos, não obstante em alguns casos as medidas implementadas só terem começado a produzir efeitos em meados do primeiro trimestre", afirmou.

O primeiro-ministro apontou também que "a despesa de pessoal, apesar de já se ter registado desde 01 de janeiro a primeira fase da reposição os salários na administração pública, está a crescer claramente abaixo da meta orçamental, 1,9% face a 2,8%".

Por outro lado, sustentou Costa, "a despesa corrente regista também um comportamento melhor do que o previsto no Orçamento", apesar da reposição de prestações sociais e da atualização das pensões mínimas.

Última atualização às 16:27/Lusa

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    Martim Mariano