sicnot

Perfil

País

Portugal tem dois meses para facilitar acesso a informações do setor público

A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses para Portugal reportar a aplicação de regras que facilitam o acesso pelas pessoas a informações do setor público, que tinham de ser transpostas até julho de 2015.

Em causa está a legislação europeia sobre informação do setor público (diretiva ISP) que entrou em vigor em 17 de julho de 2013 e tinham que ser transpostas para a legislação nacional até 18 de julho de 2015.

A diretiva introduz um conjunto de medidas para facilitar a obtenção de acesso às informações do setor público pelas pessoas e empresas europeias e a autorização para reutilizar essas informações.

Portugal e outros quatro Estados-membros não reportaram a Bruxelas a plena transposição da diretiva, pelo que a Comissão Europeia decidiu hoje enviar pareceres fundamentados à Bélgica, à Finlândia, à Lituânia ao Luxemburgo e a Portugal.

Lisboa tem um prazo de dois meses para dar conta das medidas tomadas para regularizar a situação, podendo o executivo comunitário levar o caso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Lusa

Na Homepage

  • O melhor golo do 5.º dia de Mundial

    Desporto

    Numa escolha feita pelos jornalistas de desporto e do site da SIC Notícias, mostramos-lhe o melhor golo deste quinto dia de Mundial. Foi apontado por Dries Mertens, na vitória da Bélgica sobre o Panamá por 3-0.

  • Rui Patrício confirmado no Wolverhampton

    Desporto

    O Wolverhampton anunciou esta segunda-feira a contratação do guarda-redes Rui Patrício, depois da rescisão com o Sporting. O guarda-redes da seleção nacional assinou contrato com o clube inglês por quatro épocas.

    SIC

  • Novo treinador do Sporting diz que mulheres não estão preparadas para falar de futebol
    1:23

    Desporto

    A carreira de Siniaa Mihajlovic como jogador e treinador tem sido marcada por várias polémicas. Como jogador acumulou vários problemas dentro e fora do campo, incluindo insultos racistas. Como treinador afirmou que as mulheres não deveriam falar de futebol porque não estão preparadas para isso.

  • Salto de Cristiano Ronaldo inspira dança afro-beat

    Desporto

    Uma música humorística afro-beat, publicada nas redes sociais e inspirada nos saltos de Cristiano Ronaldo quando marca golos, está a ser replicada na internet com dezenas de coreografias filmadas, muitas das quais em França.

  • Mundial 2018
    Ronaldo no País dos Sovietes: As religiões praticadas na Rússia
    1:55

    Mundial 2018 / O Mundial

    No episódio desta segunda-feira de Ronaldo no País dos Sovietes, José Milhazes e Iryna Shev falam sobre fé e dão-lhe alguns conselhos sobre como respeitar as religiões praticadas na Rússia.

  • Mundo

    As imagens que estão a marcar a atualidade desta segunda-feira.

    Um sismo de magnitude 6,1 atingiu a região oeste do Japão, fazendo pelo menos três mortes e 91 feridos.

    Um sismo de magnitude 6,1 atingiu a região oeste do Japão, fazendo pelo menos três mortes e 91 feridos.

    JIJI PRESS

  • "Estamos a plantar fósforos"
    2:09

    Opinião

    O calor regressou esta segunda-feira em força e no terreno estiveram quase 1300 bombeiros a combater 70 fogos por todo o país. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Presidente da República diz que a consciência do país mudou mas é preciso fazer mais. Já Miguel Sousa Tavares diz que o país está mais preparado para combater os incêndios do que alguma vez esteve. No entanto, o comentador da SIC diz que já foram plantados mais de "2500 hectares de eucaliptos" desde Pedrógão e que enquanto isso acontecer Portugal vai continuar a arder. 

    Miguel Sousa Tavares

  • Merkel tem duas semanas para negociar solução para crise migratória

    Mundo

    A chanceler alemã tem duas semanas para negociar com os parceiros europeus uma solução para a questão migratória e assim evitar uma crise política. O ultimato foi dado pelo CSU, o partido da Baviera que integra a coligação governamental. Ao contrário de Angela Merkel, defende uma política para os refugiados mais estrita.

  • Pai de Meghan Markle lamenta ser "nota de rodapé" no casamento real
    2:03

    Harry & Meghan

    O pai de Meghan Markle lamenta não ter ido ao casamento da filha com o príncipe Harry. Thomas Markle lamenta ser apenas uma nota de rodapé num grande acontecimento mundial.

  • Quando as crianças fazem das suas... os pais é que pagam

    Mundo

    Quando as crianças fazem das suas, restam os pais para as castigar ou, em alguns casos, para sofrer as consequências desses atos. Quem o pode dizer é um casal norte-americano, que recebeu uma fatura de 132 mil dólares (cerca de 114 mil euros), depois de o filho ter derrubado uma estátua num centro comunitário.

    SIC

Últimas