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Vasco Cordeiro na reunião da comissão bilateral Portugal-EUA

O presidente do Governo Regional dos Açores parte hoje para Washington, onde vai participar na reunião da comissão bilateral permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, na qual vai ser analisado o processo da base das Lajes.

Lusa

Segundo o gabinete de imprensa do executivo açoriano, esta é a quarta vez que Vasco Cordeiro participa numa reunião da comissão bilateral permanente.

A 35.ª reunião desta comissão realiza-se na sexta-feira e vai analisar, "entre outros assuntos, o processo de redimensionamento das forças norte-americanas na base das Lajes", adianta a nota de imprensa.

Em 1995, Portugal e os Estados Unidos da América (EUA) assinaram, em Lisboa, o acordo de cooperação e defesa. Esse documento inclui também o acordo técnico, que regulamenta a utilização da base das Lajes e outras instalações militares portuguesas, e o acordo laboral, que regula a contratação de trabalhadores nacionais na base açoriana.

O protocolo criou a comissão bilateral permanente, que ficou incumbida de promover a sua execução e a cooperação entre os dois países.

A última reunião da comissão bilateral decorreu em dezembro, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e Vasco Cordeiro classificou-a como "produtiva", ressalvando na ocasião que permaneciam aspetos que exigiam muito trabalho, como a questão ambiental.

A 08 de janeiro de 2015, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou uma redução de 500 militares na base das Lajes.

Os Açores apresentaram depois um plano de revitalização económica da Terceira para compensar o corte do contingente norte-americano nas Lajes em que pedem ao Governo nacional que assegure junto dos EUA 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, para a ilha.

Já em março deste ano, o Departamento de Defesa dos EUA entregou ao Congresso um relatório que afasta a hipótese de a base das Lajes receber um centro de informações, que está planeado para o Reino Unido, ou qualquer outro uso alternativo.

Então, o presidente do Governo Regional dos Açores defendeu que "não resta outra alternativa senão desencadear um processo de revisão do acordo de cooperação e defesa", assim como dos acordos técnico e laboral, considerando que "os pressupostos que presidiram à celebração do acordo naquilo que tem a ver com a presença norte-americana são completamente diferentes", além de que a forma como este processo decorreu "também não honra o espírito desse acordo".

A semana passada, no decurso da visita que fez aos Açores, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que continuam em curso as negociações entre os dois países sobre a utilização da base das Lajes e defendeu um uso alternativo científico na meteorologia, vulcanologia e oceanografia.

"As negociações não estão encerradas nem tomadas decisões finais pelos Estados Unidos sobre a utilização da base das Lajes. Essas negociações prosseguem, a avaliação dos Estados Unidos sobre o seu posicionamento final também prossegue e, como tal, estamos perante uma matéria ainda não encerrada no quadro do relacionamento com os Estados Unidos da América", disse António Costa.

Lusa

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