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Ministério da Justiça vai estudar revisão do Código Civil

Ministério da Justiça vai estudar revisão do Código Civil

O Ministério da Justiça vai estudar um anteprojeto de revisão do Código Civil que passa por áreas como Direito da família e novas realidades digitais. A ministra falou sobre o assunto, na cerimónia dos 50 anos do Código Civil, no Supremo Tribunal da Justiça.

  • Marcelo Rebelo de Sousa concorda com revisão do Código Civil
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    O Presidente da República passou ao final da tarde pelo Supremo Tribunal de Justiça para assinalar os 50 anos do Código Civil. Marcelo Rebelo de Sousa ouviu e concordou em pleno com a ministra da Justiça e disse que não há melhor forma de celebrar o Código Civil do que pensar em possíveis alterações.

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    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

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  • Jornalista bielorrusso come jornal após perder aposta

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    Vyacheslav Fedorenko, editor de desporto de um importante jornal da Bielorrúsia, apostou que o Dinamo Minsk não chegaria aos play-offs da Kontinental Hockey League (KHL), uma liga internacional dominada por equipas russas. Perdeu e acabou a comer as próprias palavras, impressas em papel.