sicnot

Perfil

País

PCP vai votar a favor da Procriação Medicamente Assistida e contra as "barrigas de aluguer"

O PCP vai manter sexta-feira os sentidos de voto expressos no grupo de trabalho sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA) e gestação de substituição ("barrigas de aluguer"), a favor da primeira e contra a segunda, segundo fonte da bancada comunista.

REUTERS

O PS anunciou hoje ter dado indicação de voto favorável a ambas as iniciativas legislativas na próxima sessão plenária do parlamento, enquanto o PSD indicou liberdade de voto aos seus deputados, embora com orientação de voto contra por parte dos órgãos nacionais sociais-democratas.

No início do mês, o projeto do Bloco de Esquerda para legalização da gestação de substituição foi chumbado no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

Com este projeto, o Bloco de Esquerda pretende permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.

O mesmo grupo de trabalho, porém, aprovou as alterações à procriação medicamente assistida (PMA), na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS.

Caso esta votação se repita na sexta-feira em plenário, passa-se a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, ou com um casamento ou união de facto com outra pessoa do mesmo sexo.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Lusa

  • BE vai requerer votação sobre "barrigas de aluguer" na comissão de saúde
    0:35

    País

    O Bloco de Esquerda vai pedir a votação do diploma sobre a maternidade de substituição na comissão de saúde. Os bloquistas acreditam que o PSD se prepara para recuar quanto às chamadas barrigas de aluguer. A intenção era aprovar a lei ainda nesta sessão legislativa, mas por pressão do CDS, diz João Semedo, o PSD não vai fazê-lo.

  • "Putin é uma ameaça maior do que o Daesh"
    0:24

    Mundo

    O senador norte-americano John Mccain atacou Vladimir Putin dizendo que é uma ameaça maior do que o Daesh. O antigo candidato à Casa Branca acusa a Rússia de querer destruir a democracia ao tentar manipular o resultado das presidenciais dos Estados Unidos.

  • "Não podemos fazer de Lisboa uma cidade para turistas"
    2:44

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou esta segunda-feira, no Jornal da Noite da SIC, o mandato de Fernando Medina na Câmara de Lisboa. O comentador da SIC defendeu que o autarca tem "muitos problemas por resolver" e que a Câmara tem investido "mais na recuperação de zonas em que os lisboetas praticamente não conseguem ir". Sousa Tavares disse ainda que Lisboa não pode ser uma cidade para turistas.

    Miguel Sousa Tavares

  • "É muito importante ceder à tentação de se abolir a liberdade"
    1:06
  • Menos casos de sida em Portugal
    1:44