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PCP vai votar a favor da Procriação Medicamente Assistida e contra as "barrigas de aluguer"

O PCP vai manter sexta-feira os sentidos de voto expressos no grupo de trabalho sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA) e gestação de substituição ("barrigas de aluguer"), a favor da primeira e contra a segunda, segundo fonte da bancada comunista.

REUTERS

O PS anunciou hoje ter dado indicação de voto favorável a ambas as iniciativas legislativas na próxima sessão plenária do parlamento, enquanto o PSD indicou liberdade de voto aos seus deputados, embora com orientação de voto contra por parte dos órgãos nacionais sociais-democratas.

No início do mês, o projeto do Bloco de Esquerda para legalização da gestação de substituição foi chumbado no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

Com este projeto, o Bloco de Esquerda pretende permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.

O mesmo grupo de trabalho, porém, aprovou as alterações à procriação medicamente assistida (PMA), na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS.

Caso esta votação se repita na sexta-feira em plenário, passa-se a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, ou com um casamento ou união de facto com outra pessoa do mesmo sexo.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Lusa

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