sicnot

Perfil

País

Legalização das barrigas de aluguer depende dos votos do PSD

O voto dos deputados social-democratas é a grande incógnita na votação do projeto de lei do BE, para legalizar a gestação de substituição, que decorre hoje, sendo expectável a aprovação do alargamento do acesso à procriação medicamente assistida (PMA).

Reuters

A votação do projeto dos bloquistas vai decorrer após o voto de um texto de substituição, relativo aos projetos de lei do PS, PAN, BE e PEV, que alarga o acesso às técnicas de PMA, até agora limitado aos casais heterossexuais.

Na votação indiciária, este alargamento do acesso às técnicas foi aprovado, devendo por isso ser o sentido de voto em plenário.

Relativamente à legalização da gestação de substituição, proposta no projeto de lei do BE, a grande dúvida está no voto dos deputados do PSD, já que existe liberdade de voto. Certo é que o CDS e o PCP votarão contra.

O projeto de lei do BE regula a gestação de substituição para situações concretas, como mulheres sem útero ou com lesão ou doença deste órgão, que impeçam a gravidez.

Este recurso nunca poderá acontecer de forma onerosa ou tendo como contrapartida qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição, pela gestação da criança, segundo o projeto do BE.

Em declarações à Lusa, o deputado Moisés Ferreira (BE) disse que o desfecho da gestação de substituição "continua em aberto" e que "há uma possibilidade real de [o projeto de lei] ser aprovado", mas que "não é de 100 por cento".

O deputado adiantou que, em caso de chumbo, o BE apresentará outra iniciativa com o mesmo objetivo, mas apenas na próxima sessão legislativa.

Fátima Ramos, a deputada social-democrata que coordenou o grupo de trabalho da PMA, reconheceu que a liberdade de voto do PSD poderá conduzir a uma alteração da votação indiciária.

"Os deputados decidirão em função das suas convicções", acrescentou.

A propósito desta votação, a Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) lançou um vídeo com o testemunho de várias mulheres que "não têm útero e que precisam desta lei, para concretizarem o sonho de serem mães".

Estas mulheres "sentem que não têm voz, que todos os direitos lhes estão a ser negados e que o país as está a empurrar para uma situação de ilegalidade e clandestinidade", afirmou a presidente da APF, Cláudia Vieira.

Trata-se de "mulheres que nasceram sem útero ou que o perderam na sequência de uma doença oncológica ou de um acidente", pois são estas as destinatárias deste projeto-lei.

Segundo Cláudia Vieira, este vídeo foi enviado a todos os deputados, com um convite "para estes se colocarem no lugar destas mulheres e percebam que a legalização desta prática é a única forma de lhes dar voz e rosto".

Lusa

  • Sérgio Conceição no radar do FC Porto

    Desporto

    O treinador português e os seus representantes têm marcada para esta sexta-feira uma reunião decisiva com o FC Porto. Sérgio Conceição poderá ser o sucessor de Nuno Espírito Santo no comando técnico dos dragões.

  • Morreu José Manuel Castello-Lopes

    Cultura

    O empresário de cinema morreu esta quinta-feira aos 86 anos. A notícia da morte foi avançada hoje pela Academia Portuguesa de Cinema na sua página de Facebook.

  • Grupo armado mata 28 cristãos no Egito
    1:03
  • PSD quer criar taxa sobre a Uber e Cabify
    1:21

    Economia

    O PSD quer criar uma taxa sobre a Uber e Cabify para regulamentar as plataformas de transporte. A proposta deu entrada esta sexta-feira, no Parlamento, e procura ser uma alternativa ao projeto lei do Governo para o setor.

  • Médico português a caminho de Mossul
    3:01

    País

    Um médico português vai partir para o Iraque, no final do mês, para integrar uma equipa dos Médicos Sem Fronteiras. Gustavo Carona vai para Mossul, uma cidade bastião dos jihadistas, que tem sido palco de uma violenta guerra entre o Daesh e as forças iraquianas.

  • Filho de Eduardo dos Santos gasta 500 mil euros em relógio

    Mundo

    Desta vez não é Isabel dos Santos que dá que falar, mas sim um outro filho do Presidente de Angola. Danilo dos Santos arrematou um relógio por 500 mil euros, num leilão em Cannes. O momento foi partilhado através de um vídeo no Instagram, no qual aparece o ator Will Smith a comentar que o jovem "parece demasiado novo para ter 500 mil euros".

  • O "chega p'ra lá" de Trump
    2:35
  • A promessa e a peregrinação do Presidente no Luxemburgo
    2:28

    País

    O Presidente da República promete voltar ao Luxemburgo até ao final do ano, se houver mais 10 mil portugueses recenseados até julho. Marcelo Rebelo de Sousa participou esta quinta-feira na peregrinação em honra de Nossa Senhora de Fátima, que todos os anos recebe milhares de emigrantes portugueses.

    Enviados SIC