sicnot

Perfil

País

Legalização das barrigas de aluguer depende dos votos do PSD

O voto dos deputados social-democratas é a grande incógnita na votação do projeto de lei do BE, para legalizar a gestação de substituição, que decorre hoje, sendo expectável a aprovação do alargamento do acesso à procriação medicamente assistida (PMA).

Reuters

A votação do projeto dos bloquistas vai decorrer após o voto de um texto de substituição, relativo aos projetos de lei do PS, PAN, BE e PEV, que alarga o acesso às técnicas de PMA, até agora limitado aos casais heterossexuais.

Na votação indiciária, este alargamento do acesso às técnicas foi aprovado, devendo por isso ser o sentido de voto em plenário.

Relativamente à legalização da gestação de substituição, proposta no projeto de lei do BE, a grande dúvida está no voto dos deputados do PSD, já que existe liberdade de voto. Certo é que o CDS e o PCP votarão contra.

O projeto de lei do BE regula a gestação de substituição para situações concretas, como mulheres sem útero ou com lesão ou doença deste órgão, que impeçam a gravidez.

Este recurso nunca poderá acontecer de forma onerosa ou tendo como contrapartida qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição, pela gestação da criança, segundo o projeto do BE.

Em declarações à Lusa, o deputado Moisés Ferreira (BE) disse que o desfecho da gestação de substituição "continua em aberto" e que "há uma possibilidade real de [o projeto de lei] ser aprovado", mas que "não é de 100 por cento".

O deputado adiantou que, em caso de chumbo, o BE apresentará outra iniciativa com o mesmo objetivo, mas apenas na próxima sessão legislativa.

Fátima Ramos, a deputada social-democrata que coordenou o grupo de trabalho da PMA, reconheceu que a liberdade de voto do PSD poderá conduzir a uma alteração da votação indiciária.

"Os deputados decidirão em função das suas convicções", acrescentou.

A propósito desta votação, a Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) lançou um vídeo com o testemunho de várias mulheres que "não têm útero e que precisam desta lei, para concretizarem o sonho de serem mães".

Estas mulheres "sentem que não têm voz, que todos os direitos lhes estão a ser negados e que o país as está a empurrar para uma situação de ilegalidade e clandestinidade", afirmou a presidente da APF, Cláudia Vieira.

Trata-se de "mulheres que nasceram sem útero ou que o perderam na sequência de uma doença oncológica ou de um acidente", pois são estas as destinatárias deste projeto-lei.

Segundo Cláudia Vieira, este vídeo foi enviado a todos os deputados, com um convite "para estes se colocarem no lugar destas mulheres e percebam que a legalização desta prática é a única forma de lhes dar voz e rosto".

Lusa

  • Menino perdido na Praia da Luz foi levado à GNR por turista
    1:11

    País

    Um menino inglês, de sete anos, esteve desaparecido na quinta-feira na Praia da Luz, no Algarve, depois de se ter perdido dos pais. A GNR colocou duas equipas de investigação no local, mas ao fim de uma hora e meia o rapaz apareceu na esquadra de Lagos acompanhado por um turista a quem terá pedido ajuda.

  • Mais viagens mas menos turistas de Portugal
    1:22

    País

    Os residentes em Portugal - sejam portugueses ou estrangeiros - realizaram quatro milhões de viagens turísticas, só no primeiro trimestre do ano. Um aumento de mais de 6% nas viagens dentro do país face ao período homólogo e de mais de 15% nas viagens para fora, de avião. O estudo é do INE, o Instituto Nacional de Estatística, que permite fazer o retrato mais claro de quem viaja e porquê.

  • Algarve sozinho gera metade dos bens transacionáveis em Portugal
    4:14

    SIC 25 Anos

    O Algarve quase não tem indústria e os especialistas consideram que é excessivamente dependente do turismo. Ainda assim, sozinho contribui com metade do que Portugal gera em bens transacionáveis. A região tem problemas graves, como a falta de médicos e um custo de vida muito alto, mas continua a atrair a maior parte dos turistas e muitos estrangeiros decidem mesmo escolher a região para viver.