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Ex-delegado de Educação do Norte suspenso de escola por abuso de poder

O ex-delegado Regional de Educação do Norte Aristides Sousa foi suspenso das funções de docente numa escola de Viana do Castelo, durante 50 dias e sem direito a ordenado, no âmbito de um processo relacionado com abuso de poder.

Direção Regional de Educação do Norte

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Em declarações hoje à agência Lusa, o diretor do agrupamento de escolas de Santa Maria Maior, Benjamim Moreira, explicou "que o processo é relativo ao exercício das funções de delegado regional de Educação do Norte e nada tem a ver com questões internas do agrupamento, nem da escola EB1,2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, onde o docente leciona há 27 anos".

Benjamim Moreira adiantou que a "pena superiormente aplicada começou a ser cumprida no dia 03 de maio, sendo que a escola já abriu concurso com vista à substituição do professor de português".

"Trata-se de um processo disciplinar instaurada durante o exercício do anterior Governo PSD/CDS e o atual ministro da Educação limitou-se a assinar o despacho com base no relatório da Inspeção-Geral da Educação", sustentou o responsável.

A agência Lusa enviou, na segunda-feira, um pedido de esclarecimento escrito ao Ministério da Educação, que hoje justificou o processo disciplinar, "instaurado na anterior legislatura, instruído pela Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) e agora concluído, com a utilização de um veículo do Estado".

A Lusa também contactou o docente visado, mas sem sucesso.

Aristides Sousa foi nomeado delegado regional adjunto da Direção Regional de Educação do Norte (DREN) entre setembro de 2011 e fevereiro 2015.

Nessa altura, em declarações à agência Lusa, o também antigo vereador do CDS-PP na Câmara de Viana do Castelo afirmou que não ter sido selecionado no concurso público interno para a escolha dos novos delegados regionais de Educação por se ter "insurgido contra a não-inclusão de nenhuma escola do distrito de Viana do Castelo" na lista de estabelecimento de ensino com "prioridade elevadíssima" na realização de obras de beneficiação no âmbito dos novos fundos comunitários.

"A minha saída ficou a dever-se à contestação pela não-inclusão de escolas do Alto Minho, onde uma intervenção é urgente. Há muito que me vinha insurgindo contra esse facto. Não é por eu ser da região que identifiquei essas escolas mas foi o resultado de um trabalho aturado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN)", sustentou.

Disse não ser um 'yes man' e garantiu que aquela seleção foi elaborada com base em critérios "rigorosos", sustentados "na prioridade e sustentabilidade do investimento público".

"Não me calei porque sempre entendi que essa é a função de um dirigente. Não vamos andar a construir escolas para ficarem vazias", frisou.

Relativamente à forma como decorreu o concurso público interno para a seleção de delegados regionais e, como foi comunicado o resultado do mesmo afirmou ter-se tratado de um processo "rude", marcado pela "falta de ética".

A suspensão do professor, segundo Benjamim Moreira, "veio causar transtornos ao agrupamento e sobrecarregar os professores de português que tiveram que assumir as turmas dos 7.º e 9.º anos que pertenciam a Aristides Sousa".

"Já abrimos concurso para um horário completo de português mas ainda não conseguimos colocar um professor", explicou, adiantando que após "o cumprimento da pena o docente será, imediatamente reintegrado no estabelecimento de ensino".

Lusa

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