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Alberto João Jardim diz que é preciso inverter "cristalização" da UE e da Constituição

O ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que a União Europeia (UE) e a Constituição portuguesa sofrem de um processo de cristalização, que tem de ser invertido.

LUSA

"Esta Constituição desenvolveu o país, que não tem nada a ver com os tempos da ditadura, mas é verdade que tanto a UE como a atual Constituição me dão a impressão de sofrerem um processo de cristalização", considerou Alberto João Jardim, que intervinha numa mesa redonda do colóquio "40 anos da Constituição e das Autonomias Políticas Regionais dos Açores e da Madeira", realizado hoje na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

"Não podemos cristalizar. Temos de ter a ousadia de fazer as modificações necessárias e não considerar a Constituição de 1976 como uma espécie de fim da história", sublinhou o político madeirense, que criticou os "fundamentalistas da Constituição".

O antigo governante, que liderou a Região Autónoma da Madeira entre 1978 e 2015, entende "que é preciso fazer na Constituição portuguesa para Portugal acelerar cada vez mais para ser um país ainda mais desenvolvido e mais moderno".

Nesse sentido, defendeu "o avanço no caminho das alterações da Constituição" e da legislação, mas pediu cuidado, "sobretudo para não prejudicar uma coisa que a Lei atual equilibrou: o conceito saxónico de liberdade com o conceito francês de igualdade".

No entanto, Alberto João Jardim pensa que o futuro do que vai suceder no território nacional depende do que se vai passar na UE.

"Costumo dizer que a UE é, neste momento, uma bola ao centro: não vai nem para a frente nem para trás", frisou, assumindo-se como um federalista que gostaria de ver o espaço europeu a caminhar "decisivamente no campo do federalismo, com uma forte participação das regiões".

Segundo o antigo presidente do Governo Regional da Madeira, neste momento, "a participação no Comité das Regiões [da UE] é cada vez é mais desinteressante, porque cada vez menos os políticos e os presidentes das regiões vão às reuniões".

"Penso que o grande passo que a UE tem de dar diferente, que no meu ver tem de ser um passo federalista, também exige a criação uma segunda câmara, uma câmara das regiões, na estrutura ao lado do Parlamento Europeu", defendeu Alberto João Jardim.

Além de Alberto João Jardim, Mota Amaral, antigo presidente do Governo Regional dos Açores, foi outro dos palestrantes e defendeu mudanças na Lei Fundamental e na estrutura da União Europeia.

Lusa

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