sicnot

Perfil

País

Maria de Belém defende livre escolha dentro do Serviço Nacional de Saúde

A ex-candidata presidencial Maria de Belém defendeu hoje a livre escolha dos utentes dentro do Serviço Nacional de Saúde, recusando que este princípio seja aplicado em questões de consumo, para "satisfazer os caprichos de cada um".

Lusa/ Arquivo

Lusa/ Arquivo

TIAGO PETINGA/ LUSA

Numa conferência sobre "Constituição Social", que decorreu hoje no Grémio Literário, em Lisboa, no âmbito dos 40 anos da Constituição da República, Maria de Belém considerou "absolutamente normal que haja livre escolha no âmbito do sistema público de saúde até porque isso significa que o investimento que o Estado fez vai ser aproveitado" já que o Estado tem "o dever de facilitar a vida aos cidadãos".

"Quando hoje se refere a livre escolha como um princípio absolutamente inatacável, nas questões de consumo não é um princípio sequer que possa significar o primeiro dos princípios quando a relação que nós temos com um acesso a um bem não é em função do que eu pago diretamente por ele, mas em função daquilo que a solidariedade coletiva me proporciona", justificou, sublinhando que a coletividade não existe para "satisfazer os caprichos de cada um".

A antiga ministra da Saúde no primeiro Governo do socialista António Guterres realçou ainda que "o Serviço Nacional de Saúde desde o princípio articulou, supletivamente, com o setor social e com o setor privado".

Maria de Belém - que se escusou a falar aos jornalistas - considera "muito negativa" a associação entre "saúde e consumo".

A candidata presidencial, que nas eleições de janeiro ficou em quarto lugar, manifestou preocupação com "o impacto da crise e a maneira como os dirigentes têm lidado com a crise".

"Muito daquilo que nós considerávamos um adquirido, designadamente no que se refere aos direitos, liberdades e garantias, está hoje a ser posto em causa. Esse é o meu grande susto hoje em dia", confessou.

O exemplo da crise dos refugiados e outros sinais que "são muito preocupantes" denotam, na opinião de Maria de Belém, que aquilo que são direitos considerados "inerentes à natureza humana, começam a ser postos em causa de uma maneira subliminar".

"O desenho do direito à proteção da saúde na Constituição foi sendo afinado nestas sucessivas revisões", disse, evidenciando que "a relação entre a saúde e a economia é uma relação controversa porque aquilo que é certo para a economia normalmente é ao contrário para a saúde".

Lusa

  • O percurso dos rendimentos de Ronaldo
    3:43

    Desporto

    O Ministério das Finanças espanhol abriu uma investigação a Cristiano Ronaldo, por eventuais irregularides na declaração dos rendimentos da publicidade. A Gestifute, empresa do agente do avançado do Real Madrid, garante que Ronaldo tem os impostos em dia. A investigação aos documentos extraídos da plataforma informática Football Leaks, liderada pela revista alemã Der Spiegel, e da qual faz parte o jornal Expresso, conseguiu traçar o percurso dos rendimentos do melhor jogador do mundo.

  • Fábio Coentrão investigado por suspeita de delitos fiscais
    3:37

    Desporto

    O Ministério Público de Madrid acusou o defesa português Ricardo Carvalho de evasão fiscal e está a investigar Fábio Coentrão por eventuais delitos fiscais. Além dos dois portugueses a justiça acusou ainda o espanhol Xabi Alonso, o argentino Ángel Di María e investiga o colombiano Falcão. As investigações surgem depois da revelação do caso Football Leaks, investigada pelo Expresso e pelo consórcio europeu de jornalistas que tiveram acesso a milhões de documentos.

  • Mais cinco ilhas dos Açores sob aviso vermelho

    País

    O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou esta quarta-feira para vermelho o aviso para as cinco ilhas do grupo central dos Açores, onde no Faial o vento atingiu os 150 quilómetros por hora.

  • Votações sobre o mapa judiciário geram tensão no Parlamento
    2:01

    País

    O momento das votações no Parlamento ficou marcado por alguma tensão. Depois de aprovadas, em comissão, as alterações ao mapa judiciário, o PSD opôs-se a que o diploma fosse votado em plenário, uma vez que não fazia parte da versão inicial do guião de votações. A esquerda acusou os sociais-democratas de terem motivações estritamente políticas e não regimentais.

  • Uma alternativa aos serviços de enfermagem ao domicílio
    7:34
  • As primeiras palavras de um dos sobreviventes da Chapecoense
    0:29
  • Familiares de vítimas procuram destroços do MH370
    1:48

    Voo MH370

    Um grupo de familiares das vítimas do avião das linhas aéreas da Malásia, desaparecido em 2014, procuram destroços do aparelho em Madagáscar. As autoridades malaias estudam a posssibilidade de uma nova operação de buscas.

  • Primeiro-ministro em lágrimas ao reencontrar refugiado que recebeu no Canadá em 2015

    Mundo

    Justin Trudeau desfez-se em lágrimas no reencontro com um refugiado sírio, que ele recebeu no Canadá em 2015. No ano passado, Trudeau recebeu pessoalmente os refugiados no aeroporto, onde foi visto a entregar casacos de inverno aos migrantes. Esta segunda-feira, o primeiro-ministro conheceu algumas das famílias que se estabeleceram no país, numa reunião filmada pela emissora canadiana CBC.