sicnot

Perfil

País

Governo quer facilitar voto antecipado a todos os eleitores

O Governo quer permitir que o eleitor possa votar antecipadamente nas eleições, à exceção das autárquicas, em qualquer local, sem necessidade de justificar a indisponibilidade no dia do sufrágio, perante a administração eleitoral.

M\303\201RIO CRUZ

Em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, avançou que o voto antecipado em mobilidade visa "facilitar o direito de voto" e "aumentar a participação dos eleitores" em todas as eleições, à exceção das autárquicas.

Segundo Isabel Oneto, este sistema não pode ser desenvolvido nas autárquicas, porque são eleições "muito regionais".

"Permite uma maior motivação e mobilização do eleitor", disse a secretária de Estado, adiantando que o voto antecipado possibilita ao cidadão exercer o seu direito no local onde se encontra.

"O que procuramos fazer foi eliminar os requisitos objetivos para o voto antecipado, ou seja, o eleitor pode votar sem ter de justificar, perante a administração eleitoral, qual a razão de não estar junto da sua assembleia de voto no dia das eleições", afirmou.

Isabel Oneto explicou que o eleitor passa "apenas a ter de comunicar à administração eleitoral que não está no dia das eleições na sua assembleia de voto e dizer onde quer votar no domingo anterior, sete dias antes das eleições".

Além de não ter de justificar a ausência no dia das eleições, outras das novidades é alargar a todos os eleitores a possibilidade de votar antecipadamente, pondo fim às restrições ao voto antecipado.

"Até agora só podiam votar antecipadamente aqueles que tivessem determinadas categorias de eleitores e que justificassem, perante a administração eleitoral, a razão pela qual não estavam junto da assembleia de voto no dia das eleições. Eliminamos os requisitos objetivos e consideramos que qualquer cidadão que se encontre ausente da sua assembleia de voto, no dia das eleições, deve ser-lhe permitido exercer o direito de voto", sustentou.

Para votar antecipadamente, o eleitor tem de se registar numa plataforma eletrónica, entre o 14.º e 10.º dia anterior ao da eleição, e indicar qual a mesa de voto antecipada. O ato de votar realiza-se sete dias antes das eleições.

Os envelopes com os votos são entregues à força de segurança local onde se realizou o voto antecipado, que os distribuirá pelas mesas de voto onde estão recenseados os eleitores que votaram antecipadamente.

Se o eleitor não votou antecipadamente, apesar de estar registado, pode dirigir-se à sua mesa de voto e exercer o direito de voto no dia de eleições.

Isabel Oneto disse também que esta alteração às leis eleitorais, uma medida prevista no programa Simplex, "garante todos os princípios constitucionais", designadamente liberdade no exercício do voto, confidencialidade e unicidade.

"É uma medida que apenas visa facilitar o direito de voto, é uma medida que está no programa do Governo, [uma medida] que nós cumprimos, procurando precisamente motivar os eleitores para a sua participação nos atos eleitorais", sustentou.

Isabel Oneto anunciou ainda que está também previsto a introdução do boletim de voto para invisuais.

Lusa

  • Cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se em Lisboa
    3:55

    Economia

    Perto de cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se esta sexta-feira, em Lisboa. Os números são avançados pelos sindicatos. Os trabalhadores contestam a transferência de funcionários para empresas parceiras da Altice e outras empresas do grupo, sem as mesmas garantias e direitos. A Altice garante que as transferências são legais mas alguns funcionários já levaram o caso a tribunal.

  • Uma viagem aérea pela Lagoa Negra
    1:02
  • Videovigilância regista impacto de sismo na Grécia

    Mundo

    Um sismo de magnitude 6.7 atingiu na quinta-feira o mar Egeu e causou pelo menos dois mortos e mais de 200 feridos. O momento e o impacto causado pelo abalo foram registados através de uma câmara de videovigilância de um café, na ilha grega de Kos, um dos locais mais afetados.

  • Músico indiano toca guitarra durante cirurgia ao cérebro

    Mundo

    Abhishek Prasad foi submetido a uma cirurgia ao cérebro esta quinta-feira, num hospital na cidade indiana de Bangalore, após anos e anos a sofrer de dolorosos espasmos nas mãos. O insólito do caso foi que o músico indiano teve de tocar guitarra para ajudar os médicos durante a intervenção cirúrgica.