sicnot

Perfil

País

Treze jornalistas vão a julgamento por violação do segredo de justiça

O Ministério Público vai levar a julgamento 13 jornalistas de três órgãos de comunicação social, incluindo diretores, por violação do segredo de justiça devido a notícias difundidas sobre a Operação Marquês, que envolve José Sócrates, foi hoje anunciado.

(Arquivo)

(Arquivo)

Pedro Nunes / Lusa

"O MP requereu o julgamento em tribunal singular de treze jornalistas e diretores pertencentes a três órgãos de comunicação social, pela prática, na forma continuada, do crime de violação do segredo de justiça", refere um comunicado hoje divulgado na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na Internet.

O processo em causa "teve origem numa participação do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] por suspeitas de violação do segredo de justiça relativamente à divulgação noticiosa da detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, no dia 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa",

Considera o MP que "ficou suficientemente indiciado que [os acusados] publicaram inúmeras notícias na sequência daquela detenção no período compreendido entre 23 de novembro de 2014 e 30 de março de 2015, tendo por objeto a divulgação do conteúdo de atos processuais, de meios específicos de obtenção de prova e de outros elementos contidos no processo vulgarmente designado como 'Caso Marquês'".

O MP salienta que, "era do conhecimento público que todos os conteúdos divulgados se encontravam em segredo de justiça, como foi expressamente informado em comunicados de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República) datados de 21de novembro de 2014 e 22 de novembro de 2014".

O comunicado não adianta quais são os jornalistas acusados ou os órgãos de comunicação social nos quais as notícias foram difundidas.

No entanto, de acordo com o jornal Público, trata-se dos jornais Correio da Manhã e Sol e da revista Sábado e de jornalistas como Felícia Cabrita, Tânia Laranjo, António José Vilela, José António Saraiva, Rui Hortelão e Octávio Ribeiro, estes últimos três diretores das respetivas publicações à data dos factos.

No comunicado hoje divulgado é ainda referido ter sido "determinado o arquivamento relativamente às restantes notícias e jornalistas constituídos arguidos nomeadamente, na parte relativa à divulgação da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa".

"O conjunto da prova pessoal, documental e real recolhida não adquiriu a consistência indiciária quanto à prática do crime de violação de segredo de justiça nesta concreta divulgação e em outras notícias subsequentes editadas como mera réplica das anteriores", esclarece.

Contactado pela Lusa, o diretor do Correio da Manhã, Octávio Ribeiro, referiu, em nome do jornal e do canal com o mesmo nome: "continuaremos a cumprir o nosso dever de informar".

"Em relação ao caso concreto: defender-nos-emos nos locais próprios, com todo o respeito pela Justiça portuguesa", disse.

O diretor da revista Sábado, Rui Hortelão, remeteu comentários para mais tarde, visto ainda não ter sido oficialmente informado da acusação.

Lusa

  • Ministério Público tem novos suspeitos na Operação Marquês
    2:18

    Operação Marquês

    O Ministério Público tem novos suspeitos na operação que envolve José Sócrates e, continua a pedir informações bancárias às autoridades suíças. Os investigadores descobriram agora uma nova sociedade offshore, no Panamá, detida por Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro. O processo vai a caminho dos 3 anos e tem mais de 6 milhões de ficheiros informáticos e 81 mil sessões de escuta.

  • DJ Avicii morre aos 28 anos

    Cultura

    Tim Bergling, conhecido por Avicii e um dos mais famosos DJ's do mundo, morreu aos 28 anos. A notícia foi avançada pelo site TMZ, que adianta que o DJ e produtor sueco foi encontrado morto esta sexta-feira em Muscat, em Omã, e os detalhes da morte ainda não são conhecidos.

    SIC

  • Avicii tinha deixado os palcos há 2 anos por motivos de saúde
    2:14
  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Cultura

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Portugal compromete-se a enviar profissionais de saúde para África
    2:39
  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • Mágico comove audiência do Britain's Got Talent com a história de cancro da mulher e da filha
    5:16