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Treze jornalistas vão a julgamento por violação do segredo de justiça

O Ministério Público vai levar a julgamento 13 jornalistas de três órgãos de comunicação social, incluindo diretores, por violação do segredo de justiça devido a notícias difundidas sobre a Operação Marquês, que envolve José Sócrates, foi hoje anunciado.

(Arquivo)

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Pedro Nunes / Lusa

"O MP requereu o julgamento em tribunal singular de treze jornalistas e diretores pertencentes a três órgãos de comunicação social, pela prática, na forma continuada, do crime de violação do segredo de justiça", refere um comunicado hoje divulgado na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na Internet.

O processo em causa "teve origem numa participação do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] por suspeitas de violação do segredo de justiça relativamente à divulgação noticiosa da detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, no dia 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa",

Considera o MP que "ficou suficientemente indiciado que [os acusados] publicaram inúmeras notícias na sequência daquela detenção no período compreendido entre 23 de novembro de 2014 e 30 de março de 2015, tendo por objeto a divulgação do conteúdo de atos processuais, de meios específicos de obtenção de prova e de outros elementos contidos no processo vulgarmente designado como 'Caso Marquês'".

O MP salienta que, "era do conhecimento público que todos os conteúdos divulgados se encontravam em segredo de justiça, como foi expressamente informado em comunicados de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República) datados de 21de novembro de 2014 e 22 de novembro de 2014".

O comunicado não adianta quais são os jornalistas acusados ou os órgãos de comunicação social nos quais as notícias foram difundidas.

No entanto, de acordo com o jornal Público, trata-se dos jornais Correio da Manhã e Sol e da revista Sábado e de jornalistas como Felícia Cabrita, Tânia Laranjo, António José Vilela, José António Saraiva, Rui Hortelão e Octávio Ribeiro, estes últimos três diretores das respetivas publicações à data dos factos.

No comunicado hoje divulgado é ainda referido ter sido "determinado o arquivamento relativamente às restantes notícias e jornalistas constituídos arguidos nomeadamente, na parte relativa à divulgação da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa".

"O conjunto da prova pessoal, documental e real recolhida não adquiriu a consistência indiciária quanto à prática do crime de violação de segredo de justiça nesta concreta divulgação e em outras notícias subsequentes editadas como mera réplica das anteriores", esclarece.

Contactado pela Lusa, o diretor do Correio da Manhã, Octávio Ribeiro, referiu, em nome do jornal e do canal com o mesmo nome: "continuaremos a cumprir o nosso dever de informar".

"Em relação ao caso concreto: defender-nos-emos nos locais próprios, com todo o respeito pela Justiça portuguesa", disse.

O diretor da revista Sábado, Rui Hortelão, remeteu comentários para mais tarde, visto ainda não ter sido oficialmente informado da acusação.

Lusa

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